São Paulo, domingo, 14 de abril de 1996
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A privatização da telefonia

LUÍS NASSIF

Um dos aspectos centrais da grande revolução das telecomunicações foi a sensível redução das barreiras de entrada no mercado -ou seja, das vantagens comparativas das empresas já instaladas, que impediam a entrada de novos concorrentes.
Presente a seminário promovido pela Telemig esta semana, o consultor inglês Ross MacDonald apontou um elenco de novas tecnologias que subverte completamente os conceitos tradicionais de telefonia.
Fibra ótica, redes digitais e trocas de protocolos, rádio para acesso local em ondas curtas, a velocidade de propagação das grandes redes internacionais, tudo isso contribuiu para virar o setor de pernas para o ar.
Nas chamadas locais, por exemplo, o rádio costuma apresentar 20% de vantagens sobre os telefones convencionais.
Em 8 a 12 semanas, há a possibilidade de cobrir uma cidade média com fibras óticas.
A velocidade de entrada de novas companhias pode ser medida pelo exemplo britânico -que tem um dos mercados mais dinâmicos do mundo (ao lado do finlandês e do sueco).
Há 12 anos, operava na Inglaterra apenas a British Telecom (BT). Há cinco anos, a BT mais a Mercury. Hoje, há 150 empresas de telecomunicações licenciadas e 50 muito ativas.
A TV paga por cabo entrou há oito anos. Hoje, atende a 15 milhões de casas, 1,5 milhão das quais a utilizam para telefonia.
Uma empresa -a MFS-, com apenas seis anos de existência, montou uma estrutura que cobre 75 áreas metropolitanas em todo o mundo, com alta qualidade de voz, dados e vídeos.
A BT manteve sua fatia de mercado. Conservou 95% do mercado de chamadas locais, 86% das nacionais e 73% das internacionais, mas tendo que trabalhar com redução tarifária ampla. Nos últimos dez anos, os preços das tarifas caíram 30%.
Mesmo assim, nos últimos 12 meses, perdeu 1 milhão de assinantes para os cabos. O que demonstra a extrema volatilidade desse mercado.
Máximas chilenas
Presente ao encontro da Telemig, o representante chileno Raymundo Beca Infante, da bem-sucedida Companhia Telefônica Chilena, tem algumas máximas relevantes para um bom programa de privatização.
1) Antes de mais nada, reequilibrar as tarifas; senão, os investimentos irão apenas para aquelas com maior atratividade.
No Chile, a rentabilidade da faixa local era de 7%; 34% na longa distância nacional e 106% nas ligações internacionais. Hoje em dia, a rentabilidade é de 11% nos três serviços.
2) Sem interconexão, não existe competição.
A interconexão -isto é, as regras para utilização das diversas redes de tráfego existentes- tem que ser definida antes de começar o processo de privatização.
O ideal é conceder concessões para serviços específicos. Depois, as operadoras poderão oferecer esses serviços por qualquer dos meios existentes. Para tanto, é preciso definir as regras de interconexão.
3) Permitir o empacotamento de produtos, conferindo agilidade para a sua criação.
Por exemplo, uma empresa de celular poderia oferecer um serviço misto, de celular e fixo. Na casa, seria fixo. Levando o aparelho, viraria celular.
4) Estabilidade nas regras.
Se as regras não forem estáveis, a consequência será a instabilidade nas cotações das ações das companhias locais, encarecendo bastante a tomada de investimento externo.

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