São Paulo, terça-feira, 16 de abril de 1996![]() |
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Governo diverge sobre mistura de álcool HELCIO ZOLINI HELCIO ZOLINI; LUIZ ANTONIO CINTRA
LUIZ ANTONIO CINTRA O governo federal ainda não chegou a um consenso em torno da MP (medida provisória) que vai reduzir o percentual de álcool anidro que é misturado à gasolina. Com a MP, os técnicos do governo pretendem evitar o agravamento da crise de abastecimento de combustível nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, uma vez que a gasolina sem mistura não pode ser comercializada. O governo já tem pronta uma versão da MP, que permitirá, "em caráter de excepcionalidade", a redução ou a substituição do álcool anidro misturado na gasolina. Isso seria feito enquanto durasse a entressafra, que normalmente acaba no final de maio. A Folha teve acesso à versão da MP. Os ministérios das Minas e Energia, da Indústria, do Comércio e Turismo e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos planejam reduzir de 22% para 12% o nível da mistura do álcool anidro à gasolina. A decisão final deve sair hoje, depois de uma reunião de representantes do MICT, do Ministério das Minas e Energia e dos usineiros. A adição do álcool anidro é feita para melhorar a qualidade do combustível, reduzindo a emissão de poluentes. Impacto ambiental Para evitar o impacto ambiental que a medida poderá causar, a MP prevê que o percentual de 22% será mantido apenas nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio. Nas demais localidades das regiões afetadas pelo déficit de abastecimento do álcool etílico anidro combustível, além da redução poderá ocorrer também a substituição do anidro por outro aditivo oxigenado -o MTBE (um derivado de petróleo). O MICT, no entanto, resiste a essa idéia. Por isso espera que as usinas possam antecipar a produção de álcool e assim evitar reduzir a quantidade de anidro ou a necessidade de usar MTBE. O DNC (Departamento Nacional de Combustíveis), órgão do Ministério das Minas e Energia, é o maior defensor da redução do álcool anidro e também da utilização do MTBE. Outra opção do governo federal é negociar com os demais membros do Mercosul (Mercado Comum do Sul) a manutenção de alíquotas baixas -de 4%- para a importação de álcool, conforme já antecipado pela Folha. Isso porque, a partir de 28 de abril, a alíquota passará para 28%, se não houver acordo. O problema é que não há tempo hábil para transformar o álcool para as regiões que estão sofrendo o desabastecimento. Ontem, em Brasília, 12 dos 184 postos da cidade ficaram sem nenhum tipo de combustível para vender. Em outros 14 postos o abastecimento foi irregular, de acordo com o sindicato dos proprietários de postos de Brasília. Preços Em São Luís (MA), a ministra da Indústria e Comércio, Dorothea Werneck, disse que as operações de fiscalização nos postos revendedores de combustíveis impostas pelo Ministério da Justiça "já estão mostrando redução dos preços abusivos". A Secretaria de Direito Econômico começou a multar postos na semana passada por "preços abusivos" e "formação de cartel", depois que o governo anunciou a liberação dos preços da gasolina e do álcool, no início do mês. Dorothea anunciou ontem em São Luís a inclusão do Maranhão no Programa Novos Pólos de Exportação (PNPE), da Secretaria de Comércio Exterior. Colaborou a Agência Folha, em São Luís Texto Anterior: Técnico 'bate-bola' com publicitários Próximo Texto: Poluição aumenta, diz Cetesb Índice |
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