São Paulo, quarta-feira, 17 de abril de 1996 |
 |
|
Texto Anterior |
Índice
Câmara aprova texto final da Lei de Patentes; Senador quer ampliar punições a jornalistas; Contestações atingem 56 reservas indígenas Câmara aprova texto final da Lei de Patentes A Câmara aprovou ontem a redação final da Lei de Patentes. Com a votação, o projeto vai agora à sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso. A Câmara também aprovou o projeto que anistia os eleitores que não votaram nas eleições de 1992 e 1994 e três acordos internacionais. Senador quer ampliar punições a jornalistas O líder do PMDB no Senado, Jader Barbalho (PA), defendeu ontem a aprovação da uma nova Lei de Imprensa, para aumentar a punição para empresas e jornalistas acusados de publicar calúnias contra autoridades ou cidadãos. Outros senadores também defenderam uma legislação mais dura. Contestações atingem 56 reservas indígenas A Funai (Fundação Nacional do Índio) informou ontem que 56 áreas indígenas foram contestadas por 536 exposições de motivos apresentadas até o último dia 8. O número total de áreas contestadas corresponde a cerca de 25% das 201 áreas indígenas que estavam passíveis de contestação. Texto Anterior: PSDB não obtém consenso para formar comando do partido Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |