São Paulo, quarta-feira, 17 de abril de 1996 |
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Mutirão acha 11% de 'indultáveis' em DPs
DA REPORTAGEM LOCAL Mutirão realizado ontem por 112 advogados da Acrimesp (Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo) em 14 delegacias da cidade de São Paulo encontrou 216 presos aptos a receberem o indulto assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. O número representa 11,1% dos 1.948 processos analisados.Pelo decreto de FHC, terão direito ao indulto presos condenados a até seis anos de prisão, primários e com bons antecedentes. A medida exclui condenados por delitos considerados graves, como latrocínio, estupro e crimes do "colarinho branco". Em um período de 24 meses após a libertação, os beneficiados não poderão cometer delitos, senão perderão o direito ao indulto e ao cancelamento da pena. O mutirão começou às 10h e acabou no início da tarde. Foram analisados 1.948 processos de presos que não têm condições de contratar um advogado. Já estão sendo providenciadas as certidões carcerárias (para saber se o preso tem outros processos) desses detentos. Os pedidos de indulto devem ser protocolados ainda nesta sexta-feira. O mutirão continua hoje -e por mais dez dias- nas demais delegacias da cidade. O indulto servirá para aliviar os distritos policiais da capital, que hoje abrigam, irregularmente, cerca de 8.000 detentos, dos quais 3.000 já condenados pela Justiça. O Tribunal de Justiça também estuda a possibilidade de fazer um mutirão para analisar os pedidos de indulto, segundo o juiz-assessor Alexandre Lazzarini. O presidente da Acrimesp, Ademar Gomes, calcula que 40% dos cerca de 7.000 presos de São Paulo que serão beneficiados pelo indulto voltarão para a cadeia. "Essas pessoas devem reincidir no crime porque o Estado não deu condições para reabilitá-las. Além disso, muitos não terão onde morar, se alimentar e trabalhar. A sociedade rejeita esses indivíduos", afirmou Gomes. O secretário da Administração Penitenciária do Estado, João Benedicto de Azevedo Marques, não foi encontrado ontem à tarde, mas sua assessoria informou que ele não se pronunciaria sobre o assunto por não saber no que Gomes se baseou para fazer essa projeção. Texto Anterior: A conjuntivite viral Próximo Texto: Carpinteiro de Belo Horizonte é o 1º beneficiado Índice |
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