São Paulo, quarta-feira, 17 de abril de 1996
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DÍVIDA EM DOBRO

A dívida mobiliária da União praticamente dobrou nos últimos 12 meses. Era de R$ 65 bilhões em fevereiro de 95. Estava em R$ 127,4 bilhões em fevereiro de 96. Tal fato está longe de ser uma ameaça iminente. Mas, por mais que em proporção do PIB a dívida brasileira não esteja entre as mais elevadas, a trajetória é preocupante.
Quanto mais acelerado o crescimento da dívida pública menor a confiança na capacidade de financiamento do Estado e na moeda nacional. No caso brasileiro, essa rota descontrolada tem o agravante de que os títulos públicos podem ser devolvidos a qualquer dia, devido à famigerada cláusula de recompra.
Há anos que vários economistas, alguns dos quais estão hoje no governo, apontam para a necessidade de alongar os prazos da dívida pública. A criação de fundos de aplicação financeira de 60 dias e de compulsórios sobre as aplicações de prazo mais curto pretenderam ser o primeiro passo desse processo. Mas parece que desde então as autoridades econômicas se acomodaram.
A mesma impressão de leniência e falta de determinação tem-se dos esforços no ajuste das contas públicas. Os juros pagos pelo governo desde o início do Plano Real foram elevadíssimos. E os gastos públicos estão fora de controle. As privatizações tiveram um efeito pequeno, pois os pagamentos nas chamadas "moedas podres" não abatem a parcela mais custosa da dívida, que é exatamente a de curto prazo. Ademais, o programa de desestatização está lento.
Não se trata, certamente, de uma situação prestes a explodir, mas a questão precisa ser enfrentada. Afinal, o Estado está se endividando não só rapidamente como em termos precários. O inegável sucesso no combate à inflação dá fôlego ao governo para implementar as mudanças necessárias, reduzir os juros e reassumir o controle dos gastos públicos. Mas é preciso agir antes que a situação se altere.

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