São Paulo, quinta-feira, 18 de abril de 1996
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MP tira álcool da gasolina

São Paulo está fora da medida, que deve ampliar poluição

LUIZ ANTONIO CINTRA
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

O governo federal editou ontem a MP (medida provisória) que permite a redução da quantidade de álcool anidro que é adicionada à gasolina e a utilização do derivado de petróleo MTBE.
A versão da MP que foi assinada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso reduz o índice de adição de álcool anidro de 22% para 18%.
Na primeira versão do texto da MP, à qual a Folha teve acesso, reduzia-se o percentual de anidro para 12%.
A ministra Dorothea Werneck (Indústria, Comércio e Turismo), no entanto, se recusou a assinar esta versão da MP, que já tinha sido referendada pelo ministro Raimundo Brito (Minas e Energia).
A divergência entre os dois ministérios só terminou depois da viagem ontem do presidente Fernando Henrique a Novo Oriente (MG). Junto com FHC, viajaram os ministros Raimundo Brito e Dorothea Werneck.
Pela MP divulgada ontem, a redução do índice de mistura na gasolina não atinge a região metropolitana de São Paulo.
Isso porque a redução da mistura ou ainda a substituição do anidro pelo MTBE aumenta o índice de emissão de poluentes dos veículos.
A redução dos índices de adição vale para as regiões que são abastecidas pelas refinarias de Gabriel Passos (Betim, MG), do Planalto (Paulínia, SP), e Getúlio Vargas (Araucária, PR).
Somente essas três últimas regiões poderão usar o aditivo MTBE; na de Gabriel Passos será permitido apenas reduzir o uso de álcool anidro.
Estas são as regiões que estão com maiores problemas para enfrentar a entressafra da cana, que normalmente termina em maio.
Ainda segundo o texto da MP, o índice de adição de álcool anidro à gasolina volta a ser de 22% a partir do início de junho.
A exposição de motivos da MP -que divulga as razões que levam ao uso da medida provisória, que tem caráter emergencial- é assinada também pelos ministros Gustavo Krause (Meio Ambiente) e Pedro Malan (Fazenda).
Entre os motivos levantados, está o aumento do consumo de combustíveis no ano passado. O consumo cresceu 22% no período em relação ao ano anterior.
Nos anos anteriores, a média de crescimento do consumo de combustíveis foi, ainda segundo a exposição de motivos da MP, de 7%.
No últimos dias ocorreram várias reuniões entre técnicos dos ministérios da Indústria e Comércio e das Minas e Energia para tentar evitar a edição desta MP.

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