São Paulo, sábado, 20 de abril de 1996 |
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Três Poderes vão tentar agilizar a reforma agrária
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente Fernando Henrique Cardoso se reúne na próxima segunda-feira, às 17h, no Palácio do Planalto, com representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário para discutir o massacre de sem-terra ocorrido no Pará na última quarta-feira e a agilização da reforma agrária.Vão participar do encontro os presidentes da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Sepúlveda Pertence. Segundo o porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, a reunião entre os três Poderes da República servirá para discutir o que cada um pode fazer para "remover obstáculos do caminho da reforma agrária e combater a impunidade". Amaral afirmou que o Exército vai trabalhar "imediatamente" na região de Marabá (PA) na localização de corpos e no "esclarecimento do episódio". "É chegada a hora de dar um basta em episódios como o de Corumbiara e Marabá", disse o porta-voz. Segundo ele, o Exército não vai interferir nos problemas de tensão da região. Reforma agrária Amaral afirmou que o governo vem cumprindo as metas de seu programa de reforma agrária, mas admitiu que as manifestações de sem-terra vêm crescendo. "Essa é uma situação complexa que requer uma avaliação." Segundo o porta-voz, a ação do governo federal para previnir episódios como o massacre do Pará é limitada pela Constituição. São os governadores estaduais que têm a responsabilidade sobre a polícia e sobre segurança. Projetos Amaral afirmou que o governo vai pedir ao Congresso para acelerar a aprovação de projetos para ajudar à reforma agrária e combater a impunidade. Citou o projeto do Executivo que agiliza a tomada de posse do Estado sobre terras desapropriadas e o do deputado Hélio Bicudo (PT-SP), que transfere para a Justiça comum os crimes cometidos por policiais. Segundo Amaral, a imagem do Brasil no exterior não ficará prejudicada pelo massacre. "Não acredito que isso jogue fora o trabalho do presidente lá fora." Ele disse que o presidente está agindo para superar os problemas e que "não existe a intenção de minimizar ou negar nada", como já ocorreu em outros governos. Texto Anterior: História de pescador Próximo Texto: Conflitos no governo FHC Índice |
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