São Paulo, terça-feira, 23 de abril de 1996 |
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Aposentado pode ter reajuste de até 15% FERNANDO RODRIGUES FERNANDO RODRIGUES; SÔNIA MOSSRI; CARLOS ALBERTO SARDENBERG
O governo estuda conceder reajustes diferentes para aposentados e para o valor do salário mínimo. Para os aposentados, o reajuste seria de até 15%. Cerca de 11 milhões de aposentados ganham hoje o correspondente a um mínimo. Para o mínimo pago ao trabalhador da ativa, esse percentual seria de no máximo 10%. Os reajustes valeriam a partir de 1º de maio. A decisão de dar um aumento maior para os aposentados é uma estratégia política. O governo acha que o estrago na imagem do presidente Fernando Henrique Cardoso será menor se os aposentados saírem perdendo menos. Desde o último reajuste do mínimo -em 1º de maio de 1995-, a inflação deve ficar entre 18% e 20%. Os reajustes, portanto, ficarão abaixo dos índices que medem a evolução do custo de vida. Impacto No caso do salário mínimo, o impacto sobre os trabalhadores da iniciativa privada é pequeno -25% da massa salarial, de acordo com o IBGE. Por isso, FHC não se desgastaria tanto se desse um aumento menor. Além disso, o governo tem sofrido muita pressão de governadores e prefeitos para não aumentar muito o salário mínimo. Isso porque a maior parte da folha de pagamento do funcionalismo público estadual compromete mais de 60% da arrecadação de impostos. Novo índice O governo estuda a criação de novo índice de preços para reajustar o salário mínimo, no qual haja pouco peso da inflação passada, em substituição ao IPC-r, que pode vigorar já em 1º de maio. Isso permitiria que o governo desse aumentos diferenciados para o salário mínimo e para os benefícios da Previdência. O novo índice incorporaria, além da cesta básica, outros indicadores, como serviços, que diluiriam o peso da inflação passada. Reajuste O governo também pretende sustentar que, desde o início do real, em julho de 1994, o mínimo terá recebido um reajuste de quase 70%, se o índice de maio próximo ficar em 10%. Se for de 15%, o reajuste chegará a 77,5%, com o mínimo indo de R$ 64,79, na entrada do real, para R$ 115. Pelo índice da Fipe, a inflação acumulada de julho de 1994 a abril de 95 ficará em torno de 51%, considerando um índice de 1,2% para o atual mês. Portanto, o salário mínimo atual, de R$ 100, já está acima dessa variação. De R$ 64,79 para R$ 100, o reajuste chegou a 54,34%. Déficit Os ministros Reinhold Stephanes (Previdência) e Pedro Malan (Fazenda) insistem num aumento máximo de 10%. A Folha apurou no Ministério da Fazenda que a concessão de um reajuste de 15% para o salário mínimo, correspondente à correção pelo IPC-r, implicaria aumento de R$ 5 bilhões para a Previdência. O Orçamento de 96, já aprovado pelo Congresso e ainda não-sancionado por FHC, prevê uma arrecadação de R$ 27,9 bilhões da contribuição previdenciária. Avaliações da Secretaria do Tesouro Nacional apontam que esses recursos não seriam suficientes para cobrir todo o pagamento dos benefícios da Previdência em 96 com um reajuste de 15%. Por isso mesmo, a maior resistência a reajustes superiores a 10% se encontra na Fazenda e na Previdência. Colaborou Carlos Alberto Sardenberg, da Reportagem Local Texto Anterior: Gasolina com MTBE sofre proibição Próximo Texto: PF vai investigar extravio no FGTS Índice |
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