São Paulo, quarta-feira, 24 de abril de 1996 |
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Governador do Pará pode ser punido, diz procurador
DENISE MADUEÑO
O procurador regional dos direitos dos cidadão, Oswaldo José Barbosa da Silva, afirmou ontem que o Ministério Público poderá pedir intervenção no Pará. Isso acontecerá se o Inquérito Policial Militar não apurar de modo adequado as responsabilidades pelas mortes dos 19 sem-terra. O inquérito civil está sob a responsabilidade do Ministério Público Estadual, com a colaboração do Ministério Público Federal. Esse inquérito não tem poder para punir policiais militares. "Todas as pessoas que formam a cadeia de comando contribuíram, com a ação ou omissão, com responsabilidade ou irresponsabilidade, para o evento", afirmou Oswaldo Barbosa. Cadeia de comando Em depoimento na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o procurador afirmou as pessoas que têm o comando também devem ser punidas em uma "magistratura séria". Na cadeia de comando, segundo o procurador, estão Almir Gabriel, os comandantes dos policiais e o secretário de segurança pública do Estado do Pará. Segundo Barbosa, o governador declarou que a desobstrução da estrada, onde estavam os sem-terra, deveria ter sido feita na presença de um juiz, do promotor público e da imprensa, de acordo com as ordens que teria dado. "Se deu a ordem, ou participou ou não tem autoridade", disse o procurador, ao responder se Gabriel teve culpa na ação policial. Barbosa afirmou que já há pistas que podem levar a descoberta de corpos de mulheres e crianças mortas no conflito, ocultados por policiais. Esses corpos teriam sido jogados na estrada que leva a Xinguara (PA). No entanto, ele se negou a revelar detalhes para não colocar em risco a vida de algumas pessoas. "Deve ter havido ocultação de cadáveres, selecionados para minimizar o efeito do massacre", disse o procurador. Massacre O médico legista Nélson Massini declarou ontem na Comissão de Direitos Humanos da Câmara que "houve extermínio" dos trabalhadores rurais. "Houve execução, não há dúvida", disse. Massini mostrou algumas fotos e explicou, preliminarmente, como os disparos devem ter sido feitos. Citou três casos para mostrar que os tiros foram feitos à queima-roupa, a uma distância de até dez centímetros do sem-terra. Em uma desses casos, o trabalhador rural recebeu ainda um golpe de foice, que, pelas costas, atingiu o coração. "Quando se tinha a oportunidade de prender, de salvar, se matou, executou", disse o legista. As fotos dos corpos, alguns deles mutilados, ficaram expostos na Câmara ontem durante o depoimento do legista. Também foi exibida na Comissão de Direitos Humanos a fita com a gravação do depoimento de uma sobrevivente do massacre. Texto Anterior: Analista internacional Próximo Texto: Polícia do Pará critica legista Índice |
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