São Paulo, segunda-feira, 29 de abril de 1996 |
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Incra ignora empréstimo de US$ 4,5 bi
HELCIO ZOLINI
O empréstimo foi colocado à disposição do órgão por um "pool" de bancos estrangeiros na gestão de Francisco Graziano, antecessor do atual presidente, Raul do Valle. O dinheiro seria liberado aos poucos mediante a apresentação de projetos. Até hoje o Incra não deu resposta à proposta, embora tenha deixado de cumprir a meta de assentar 15 mil famílias nos primeiros três meses deste ano por falta de dinheiro. O orçamento do órgão este ano é de cerca de US$ 1,5 bilhão. O atraso na aprovação do Orçamento da União pelo Congresso fez com que parte dos recursos ficasse indisponível no primeiro trimestre. A morosidade da máquina administrativa do Incra foi também responsável pela devolução ao Tesouro Nacional de 2 bilhões de TDAs (Títulos da Dívida Agrária), equivalentes a R$ 152 milhões, em 95. Estima-se que o assentamento de cada família custe R$ 30 mil. Os TDAs integram o orçamento anual do Incra e são utilizados no pagamento das aquisições ou desapropriações de terras nuas. Os títulos não utilizados têm de retornar definitivamente ao Tesouro ao final de cada ano. A burocracia fez também com que, passados cinco meses, até hoje o Incra não tenha idéia do que fazer com os 6,2 milhões de hectares de terra doados pelo Exército em novembro do ano passado. A área corresponde a quase dez vezes o tamanho do Distrito Federal e a cerca de 80% de todas as terras desapropriadas até hoje pelo Incra. Sabe-se que metade dessas terras é imprestável para assentamento de famílias. Falta de dados Outra das amarras da reforma agrária, segundo a Folha apurou, é o fato de o Incra não possuir dados básicos sobre os cerca de 1.200 assentamentos existentes no país. O problema foi identificado há seis meses pelo DMP (Departamento de Metodologia e Projetos). A proposta de criação de um banco de dados está engavetada. Sem o banco de dados, o Incra continuará sem saber o número e a identidade dos assentados e a se envolver em polêmicas com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Até hoje, Incra e MST divergem quanto ao número de famílias assentadas no ano passado pelo governo FHC. O Incra afirma que foram 42,9 mil. Para o MST, esse número não passa de 12,6 mil. Essa falta de informação tem feito com que o Incra corra o risco de assentar famílias que já foram beneficiadas pela reforma agrária. Outros estudos desenvolvidos por técnicos do Incra poderiam agilizar a reforma agrária, mas também estão engavetados por falta de motivação política. Entre eles, a diminuição do prazo de resgate dos TDAs, a formação de parcerias com Estados e municípios nos processos de desapropriação e assentamentos, incentivo à formação de pequenos projetos cooperativos, a criação de um fundo para aquisição de terras e desenvolvimento agrário e a transferência dos casos agrários para a Justiça Federal. O ministro extraordinário da Reforma Agrária, Raul Jungmann, visitou ontem o "Projeto Assentamento Iris Rezende" (Goiás), considerado um dos melhores do país. Texto Anterior: Incra admite paralisação Próximo Texto: Incra admite paralisação Índice |
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