São Paulo, segunda-feira, 29 de abril de 1996 |
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LIVROS JURÍDICOS
WALTER CENEVIVA
Maria Helena Diniz atualizou a 3ª edição de sua obra "Lei de Locações de Imóveis Urbanos Comentada" (Saraiva, 467 páginas). Essa resenha é completada por mais quatro livros sobre temário heterogêneo e atual. Novo Agravo - de J. E. Carreira Alvim, Del Rey, 128 páginas, R$ 13,50. Em seis capítulos, o escritor mineiro avalia a natureza jurídica do agravo, introduzindo o assunto com anotação sobre as decisões interlocutórias e seus efeitos no processo. Agravo de instrumento, agravo retido e as alternativas geradas por esses recursos são focalizados a seguir, inclusive no referente ao efeito suspensivo e sua obtenção. Jurisdição Constitucional - de Gilmar Ferreira Mendes, Saraiva, 327 páginas, R$ 37,00. O livro trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. Escrito originalmente em alemão, para obtenção do título de doutor, o texto foi adaptado e atualizado, com referência à orientação adotada pelo Supremo Tribunal Federal, quanto ao controle da constitucionalidade, objeto do último capítulo do livro, completado pela súmula das conclusões do autor. Direito Constitucional Brasileiro - de José Tarcízio de Almeida Melo, Del Rey, 382 páginas, R$ 46,80 No prefácio o ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, presidente do Supremo tribunal Federal, escreve que o livro "fascina sobretudo pela carga de instigação à controvérsia e a reflexão crítica que traz consigo". Temas do direito constitucional são discutidos em termos de Brasil e de hoje, em exposição metódica e linguagem clara. O Processo em Evolução - de Ada Pellegrini Grinover, Forense Universitária, 510 páginas, R$ 69,00. Trata-se de coletânea de estudos produzidos pela jurista de São Paulo nos últimos cinco anos. Estão compreendidos em três partes. A primeira inclui quatro grupos de ensaios (teoria geral, garantias constitucionais, processos coletivos e processo penal), vindo, nas duas outras, pareceres e homenagens. Texto Anterior: Homem é baleado dentro de hospital Próximo Texto: Testemunha desmente versão de ex-PM Índice |
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