São Paulo, quarta-feira, 1 de maio de 1996 |
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PM é condenado a 309 anos por chacina
CLÁUDIA MATTOS
Na sentença, o juiz José Geraldo Antonio destacou a "hediondez dos fatos imputados ao réu, norteados pelo infamante propósito de exterminar menores socialmente marginalizados". A condenação de Emmanuel à pena máxima foi saudada pelos representantes das principais entidades internacionais de defesa dos direitos humanos. "Foi aberta uma brecha no muro da impunidade", disse Alison Sutton, da Anistia Internacional. A sentença foi proferida depois de 24 horas de julgamento. Foram necessárias 4 horas e 20 minutos de intervalo para que o juiz desse início à leitura da sentença. Durante esse período, os sete jurados (três mulheres e quatro homens) deram sua opinião sobre 14 séries de perguntas. Conforme a leitura da sentença caminhava, apontando a decisão desfavorável ao réu nos quesitos de julgamento, a emoção foi tomando as pessoas que lotavam o plenário do 2º Tribunal do Júri, no Fórum (centro do Rio). "Puta que pariu! Conseguimos vencer", disse a artista plástica Yvonne Bezerra de Mello, defensora de meninos de rua e primeira pessoa a atender os menores que foram vítimas da chacina. Novo julgamento Emmanuel foi condenado por uma lesão corporal de natureza grave (cinco anos), duas lesões seguidas de morte (12 anos cada), seis homicídios consumados duplamente qualificados (30 anos cada) e cinco homicídios tentados duplamente qualificados. Como o Código Penal prevê que qualquer réu condenado a mais de 20 anos por um único crime tem direito a um novo julgamento, a sentença dada ontem ainda não é definitiva. Sandra Bossio, advogada de Emmanuel, já apresentou o pedido de novo julgamento. Seu recurso será encaminhado ao Tribunal de Justiça, que convoca novo julgamento. "A lei admite que, como se está sendo julgado por gente, possa haver erros", disse o juiz. Dizendo ter se baseado no rigor dos jurados para proferir a sentença, o juiz disse que o motivo de ter optado por uma pena tão severa foi fazer com que Emmanuel seja obrigado a passar, pelo menos, 30 anos preso (leia abaixo). "Foi a forma que encontrei para que ele não fosse beneficiado com reduções de pena", disse Antonio, que afirmou ser esta a sentença mais dura que assinou em sua carreira. Além de um novo julgamento para Emmanuel, ainda sem data definida, haverá os julgamentos dos PMs Cláudio Luiz Santos e Marcelo Ferreira Cortes e do serralheiro Jurandir Gomes de França, também acusados de participar da chacina da Candelária. Os três julgamentos foram marcados para o dia 27 de maio. Mas é provável que apenas um deles seja julgado dia 27, pois as defesas entraram em um acordo para que os casos sejam julgados em separado. Sentença dura Anteontem, Emmanuel confessou participação na chacina, mas afirmou que teria participado de apenas um dos oito assassinatos. O PM disse ter ficado dentro do carro enquanto os demais meninos eram assassinados. Apesar da confissão, os jurados aceitaram a tese da acusação, que sustentou que, ainda que tenha ficado no carro durante a execução de seis menores na Candelária, Emmanuel não estaria isento de culpa na chacina. LEIA MAIS sobre o caso às págs. 3 e 4 Texto Anterior: Cidade libera seus 2 primeiros presos Próximo Texto: REPERCUSSÃO Índice |
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