São Paulo, sexta-feira, 3 de maio de 1996
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Futuro heliporto despeja moradores

DA REPORTAGEM LOCAL

Três famílias moradoras do Jardim Edith (zona sul de São Paulo) foram despejadas ontem de uma área onde a prefeitura pretende construir um heliporto.
Os moradores alegam que não foram comunicados oficialmente da desapropriação. Outros dez imóveis ainda estão no local e devem ser despejados nos próximos dias.
A área, entre as avenidas Luiz Carlos Berrini e Água Espraiada, pertence ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e seria cedida à prefeitura para a obra.
Segundo a oficial de justiça Sônia Regina Monfato, da 2ª Vara da Fazenda Pública, que foi executar o despejo, os moradores haviam sido avisados verbalmente no dia 29 de dezembro. Segundo ela, não havia necessidade de aviso formal porque eles não são proprietários.
A maioria dos moradores diz que comprou os terrenos dos antigos proprietários, que por sua vez invadiram a área pertencente ao DER. Muitos deles afirmam que moram lá há mais de 15 anos.
"Muita gente foi indenizada, e eu não vou sair da minha casa sem receber nada", afirmou o vigilante Alvenil Rafael da Silva, 42, ao ser intimado ontem a deixar a casa com sua família.
Os moradores do Jardim Edith afirmam que não receberam nenhuma indenização pelo despejo. As três famílias despejadas ontem acabaram concordando em sair mediante uma ajuda de custo de R$ 3.000 dada pela prefeitura.
O advogado dos moradores, José Ramos Reis, diz que vai entrar com uma ação na Justiça pedindo indenização pelas desapropriações.
Segundo o superintendente do DER, Luiz Carlos David, a remoção dos moradores não tem ligação com a intenção da prefeitura em construir lá um heliporto.
David afirma que o DER não vai ceder gratuitamente a área para a prefeitura. Segundo ele, o terreno tem um total de 6.000 m2 e vale aproximadamente R$ 2 milhões.
O superintendente do DER diz ainda que não há irregularidade nos despejos, porque os moradores não são proprietários Segundo ele, áreas públicas não são passíveis de usucapião. A construção do heliporto depende de aprovação do Ministério da Aeronáutica.

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