São Paulo, segunda-feira, 6 de maio de 1996
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Theotonio Negrão, cujos códigos anotados, somando 42 edições, são ferramenta obrigatória para todos os profissionais do foro, passará a ser, a partir das 19h horas do dia 8, em solenidade na rua Francisco Cruz, 163, o nome do edifício-sede da Associação dos Advogados de São Paulo.
O nº 21 da "Revista de Direito Econômico" (153 páginas), do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), interrompe o período de seis anos em que a publicação deixou de circular. Há seis textos de doutrina e seções de interesse voltadas para o direito econômico. A resenha inclui quatro livros, centrados na área do direito público.

Nesta monografia, de apurado caráter científico, a escritora discute os fundamentos da nacionalidade (raça, língua, religião e direito real, por exemplo) e seus modos de aquisição. Ingressa, ao fim, no exame da nacionalidade no direito brasileiro, distinguindo natos e naturalizados.

Procedimento Administrativo Tributário, de Alexandre Barros Castro, Atlas, 140 páginas, R$ 25,00.
O escritor paulista obteve com esta monografia o título de mestre em direito pela PUC/SP. Duas noções introdutórias (funções do Estado, sua natureza e delimitação do tema) encaminham o leitor para os quatro capítulos básicos da obra: o procedimento administrativo tributário, o contencioso administrativo, seus princípios informadores, terminando com capítulo especial sobre o direito brasileiro vigente.

Ação Civil Pública, coordenador Edis Milaré, Revista dos Tribunais, 511 páginas, R$ 42,00.
O volume é voltado essencialmente para o reexame da lei nº 7.347/85, com reminiscências e reflexões depois de dez anos de sua aplicação. Vinte e um escritores estão reunidos no volume, prefaciado pelo senador José Sarney. Todos os aspectos relevantes da ação civil pública são considerados, tanto do ponto de vista processual, quanto substancial.

Direito Ambiental e Patrimônio Genético, de Celso A. Pacheco Fiorillo e Marcelo Abelha Rodrigues, Del Rey, 140 páginas, R$ 28,00.
Para facilitar a clareza de exposição, os autores dividiram o livro em três partes, dedicando a primeira ao meio ambiente. Este ainda aparece na segunda parte, em face da engenharia genética e do direito constitucional. Fazem, na última, o exame do vocabulário técnico da lei nº 8.974/95.

Texto Anterior: USP pesquisa Aids entre os alunos de graduação
Próximo Texto: Gal canta para 70 mil pessoas no Ibirapuera
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.