São Paulo, quarta-feira, 8 de maio de 1996 |
 |
|
Texto Anterior |
Índice
Escolas são acusadas de formar cartel
ALEX RIBEIRO; LUCIA MARTINS
Segundo o "Diário Oficial" da União, a SDE (Secretaria de Direito Econômico) -ligada ao Ministério da Justiça- enviou ontem as denúncias ao Cade, recomendando a cassação dos títulos de utilidade pública. Assim, essas escolas particulares perderiam isenções fiscais. Para a secretaria, as escolas adotaram contratos idênticos, o que significaria prática uniforme. As escolas estão sujeitas a multas cujo valor variam entre R$ 165 mil e R$ 2,48 milhões. Os processos contra as escolas se referem a supostas praticas irregulares que teriam ocorrido em 1990. Na ocasião, o Cade condenou o Sieesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo) e determinou que cada escola fosse processada individualmente. A Fiep (Federação Interestadual das Escolas Particulares) também foi condenada pelo Cade. Julgamento O caso só deverá ser julgado pelo conselho a partir de 15 de maio, quando está prevista a posse dos novos conselheiros do conselho. As escolas ainda podem recorrer à Justiça comum. Além dos processos de 1990, escolas de São Paulo estão ainda sendo investigadas pela suposta prática de cartel no reajuste das mensalidades promovidas neste ano. O Cade vai julgar as seguintes escolas: Santo Agostinho, Mário de Andrade, Luiz de Queiroz, Batista Brasileiro, Escola Montessori Lubienska Santa Terezinha, João Paulo 1º, Rainha dos Apóstolos, Colégio Agostiniano Mendel, Nossa Senhora Consolata, Educandário São Paulo da Cruz e Escola Paroquial Virgem do Pilar. Outro lado O advogado Adib Salomão, 62, que representa as 11 escolas de São Paulo particulares acusadas de formar cartel, nega a acusação. "É um absurdo. Não tivemos direito de defesa e podemos provar que os aumentos não foram abusivos", disse. Segundo o advogado das escolas, o governo alega que os aumentos praticados pelos colégios na época foram superiores a 800%, mas Salomão afirma poder provar que em todas as escolas acusadas os reajustes não superaram a média de 600%. "O despacho contendo a acusação foi leviano. Temos como responder as acusações, mas o governo desconsiderou nossa defesa", disse Salomão. O advogado das escolas afirma que vai recorrer da decisão e que já enviou para Brasília um documento ao secretário de Direito Econômico, Aurélio Wander Bastos, com a defesa das 11 escolas particulares. (ALEX RIBEIRO e LUCIA MARTINS) Texto Anterior: Ladrão leva o relógio de Antonio Ermírio Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |