São Paulo, quarta-feira, 8 de maio de 1996
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Reitores planejam federais autônomas

MYRIAN VIOLETA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE

Quarenta e cinco reitores aprovaram ontem em Goiânia (GO) documento contendo as diretrizes para a autonomia das universidades federais brasileiras.
Os reitores encerraram ontem a 28ª Reunião do Conselho da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior), organizada pela Universidade Federal de Goiás.
Segundo Odilon Marcuzzo do Canto, 51, presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal de Santa Maria (RS), o documento deverá servir de base para a redação de um projeto de lei que o governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional em agosto.
"É uma lei orgânica das universidades. A Andifes já vem trabalhando no assunto e temos a garantia do ministro Paulo Renato Souza (Educação) de que o projeto de lei que deverá dar autonomia às universidades federais será levado à votação", afirmou Canto.
Segundo ele, a redação do documento ainda será discutida com a comunidade ligada a todas as 52 instituições de ensino superior do país. O resultado voltará a ser discutido em junho para a elaboração do documento final. "Queremos autonomia didático-científica, administrativa, financeira e patrimonial para podermos produzir melhor o conhecimento."
Para Canto, dois pontos são básicos no documento: a garantia, em lei, da sustentação financeira das universidades e de mecanismos que protejam os direitos dos servidores dessas instituições.
"O importante é garantir que haverá o financiamento do governo federal sem prejuízo de outras possibilidades junto à iniciativa privada. Sem financiamento para a operacionalização, acabaríamos com as universidades federais."
Os repasses de verbas oficiais seriam proporcionais ao número de vagas, formandos, funcionários, docentes e mestres e doutores formados. Segundo Canto, o percentual de repasse não está definido. "Temos de levar em conta a qualidade. Quem tiver melhor qualidade receberá mais", disse.

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