São Paulo, quarta-feira, 8 de maio de 1996
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Acordo acaba com greve até 2000

SHIRLEY EMERICK
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Num acordo inédito na história das relações trabalhistas no Brasil, um sindicato da Força Sindical está-se comprometendo a não fazer greves por quatro anos em troca de um pacote de benefícios que inclui a participação nos lucros.
O contrato coletivo, em fase final de elaboração, será assinado pelo sindicato dos metalúrgicos de Uberaba (MG) e a Black & Decker.
Molde europeu
A cláusula "Paz nas Relações Trabalhistas" estabelece que, na falta de consenso, as partes devem procurar um mediador ou árbitro para resolver o conflito.
A última alternativa é a Justiça do Trabalho. Nesse caso, as partes se comprometem a acatar a sentença sem questionamentos.
O presidente do sindicato, Luiz Carlos de Souza, disse que o modelo foi copiado de contratos da Alemanha, Itália e França.
A contrapartida da empresa é uma política de remuneração. No contrato já estão previstos o reajuste anual na data-base, programa de benefícios, participação nos lucros e resultados e estrutura de cargos e salários.
O reajuste não será baseado em índices, mas a empresa garante a manutenção do poder aquisitivo dos salários.
"A idéia básica é que, por ser a única indústria do nosso segmento na região, o contrato fosse adequado às nossas necessidades e às dos trabalhadores do local", disse o diretor de Recursos Humanos da empresa, Cláudio Miers.
Segundo ele, esse novo relacionamento com os empregados traz melhor perspectiva para a empresa porque permite maior flexibilidade para atuar nos momentos de pico e de queda da produção.
As partes concordaram também em incluir no texto cláusula que determina uma multa por descumprimento do contrato. A punição foi fixada em um salário mínimo por dia até que a situação irregular seja corrigida. "O valor é simbólico. O que queremos mostrar é que estamos assumindo um compromisso", disse o diretor.
Apoio oficial
O ministro do Trabalho, Paulo Paiva, apóia a iniciativa. "É um caminho interessante para solucionar os conflitos da fábrica."
O texto, em análise pelas assessorias jurídica da empresa e da Força Sindical, será votado em assembléia, no próximo dia 19. Paulo Pereira da Silva, diretor da Força, diz que se trata do primeiro exemplo de contrato coletivo no Brasil.
A Black & Decker tem 375 funcionários de produção e 75 administrativos e técnicos.

LEIA MAIS sobre sindicalismo na pág. 2-8

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