São Paulo, sexta-feira, 10 de maio de 1996 |
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Reforma tributária divide governistas
DENISE MADUEÑO
Ontem, em reunião do presidente Fernando Henrique Cardoso com líderes governistas e ministros para definir a agenda de prioridades do governo no Congresso, o PFL recomendou deixar a proposta para 1997. Foi acertado um esforço concentrado para concluir, na próxima semana, a votação em primeiro turno na reforma da Previdência na Câmara. "Vamos votar pela manhã, à tarde e à noite", disse o líder do PFL, Inocêncio Oliveira. O projeto da Previdência recebeu cerca de 60 destaques, que exigem votações separadas pelo plenário da Câmara. "Não há outro caminho a não ser votar os destaques. Vamos ser realistas e ir para o voto no plenário", disse o líder do PSDB, José Aníbal (SP). Segundo Aníbal, as votações devem começar na quarta-feira. Na próxima terça, a prioridade será a votação do projeto que regulamenta a telefonia, adiada por duas vezes nesta semana por falta de acordo na base governista. O presidente reuniu os líderes ontem para definir um calendário de votações depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela continuidade da votação da reforma da Previdência. Inocêncio argumentou ser impossível aprovar mudanças que diminuam a arrecadação de Estados e municípios em ano eleitoral. Alguns pontos, no entanto, podem ser votados neste semestre na Câmara, como a desoneração das exportações, da cesta básica e dos insumos para a agricultura. Nesse caso, estuda-se uma compensação para que os governos estaduais e municipais não sofram o impacto da mudança em seus recursos. O projeto original do Planalto prevê isenção de impostos para incentivar as exportações. O projeto que estabelece a CMF (Contribuição sobre Movimentação Financeira), considerado prioritário pelo governo, também enfrenta resistências. O líder do PTB, deputado Pedrinho Abrão (GO), afirmou que a proposta precisa ser bastante discutida antes de ir à votação. FHC considerou prematura a discussão sobre convocação extraordinária do Congresso em julho para votar as reformas. O ministro da Previdência, Reinhold Stephanes, foi a ausência mais notada na reunião de ontem. O porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, e os deputados ouvidos pela Folha na saída da encontro disseram não saber o motivo da ausência do ministro. A reforma da Previdência foi um dos principais temas do encontro. Texto Anterior: Frente ruralista ameaça rebelião Próximo Texto: PFL e PSDB trocam farpas Índice |
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