São Paulo, sexta-feira, 10 de maio de 1996
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TVs criticam concessões à Igreja Católica

ELVIRA LOBATO
DA REPORTAGEM LOCAL

Seis emissoras de televisão -Globo, Record, SBT, Bandeirantes, Manchete e Rede OM- enviaram um documento conjunto ao Ministério das Comunicações protestando contra 140 outorgas (concessões) de canais de retransmissão de TV dadas à RedeVida, da Igreja Católica.
As outorgas foram dadas pelo ministro Sérgio Motta e publicadas no "Diário Oficial da União" em 26 e 29 de abril e 7 de maio.
As portarias autorizam a RedeVida a instalar antenas em 16 capitais e em outras 124 cidades para retransmitir a TV Independente, de São José do Rio Preto (SP), que gera a programação da RedeVida.
O documento de protesto é assinado por representantes dos departamentos de engenharia das emissoras em São Paulo e foi endereçado ao secretário de Fiscalização e Outorgas do ministério, Juarez Quadros do Nascimento.
Ao se ver lado a lado com a Record (do bispo Edir Macedo) criticando ação do governo em prol da Igreja Católica, a direção da Globo repudiou a atitude do funcionário que assinou o documento, mas não identificou o responsável.
Evandro Guimarães, 51, diretor da Central Globo de Afiliadas e Expansão, disse que só soube do documento anteontem (ele foi assinado na segunda-feira) e que não concorda com o texto.
O documento questiona os critérios adotados pelo governo, diz que vários processos, anteriores aos da RedeVida, foram preteridos e pergunta se o ministério dará tratamento igual a esses processos.
As outorgas à RedeVida surpreenderam não só pelo volume, mas também porque, em março, foi suspensa a análise dos pedidos de novos canais de retransmissão até a publicação de um novo regulamento, o que ainda não ocorreu.
Evandro Guimarães, da Rede Globo, diz que a empresa "reconhece o esforço do ministério para tirar atraso dos pedidos em andamento" e que vê como natural as outorgas à RedeVida.
Segundo ele, o documento da área de engenharia não expressa o pensamento da Globo e "quem assinou o documento não tem autoridade para falar sobre a estratégia e o relacionamento da empresa com o governo".
O diretor-superintendente da Rede Record, Dermeval Gonçalves, apoiou o texto e mandou divulgar a carta no mercado. "Nunca um governo aprovou uma avalanche tão grande de outorgas para um mesmo grupo, de uma só vez."
Nascimento, secretário de Outorgas, disse que não recebeu a carta e que as concessões foram amparadas no decreto 81.600/78.
Ele afirmou que a RedeVida tinha só 23 canais de retransmissão, contra 209 da OM, 2.800 da Globo, 959 da Bandeirantes, 832 da Manchete, 646 do SBT e 285 da Record.
Nascimento disse que, na última semana, foram aprovadas mais quatro outorgas para a Rede OM, 35 para a TV Manchete, 10 para a TV Mulher, 13 para a Record e 43 para o SBT, que estão sendo publicadas no "Diário Oficial".

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