São Paulo, quinta-feira, 16 de maio de 1996
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Regulamentação já está quase pronta

MÁRCIO DE MORAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A abertura da telefonia celular à iniciativa privada, aprovada pela Câmara dos Deputados anteontem, já possui uma regulamentação técnica praticamente pronta.
Essa regulamentação será publicada tão logo o Senado confirme a aprovação da lei e o presidente FHC a sancione.
O governo trabalha para que o projeto esteja aprovado no Senado e sancionado até o final de junho.
A Folha apurou que essa regulamentação foi preparada pela equipe do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Renato Guerreiro.
A regulamentação mínima, que funcionará provisoriamente como substituta do projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso no prazo de seis meses, fixa o modelo e as condições de competição para exploração da banda "B".
Esta banda será privada e competirá com a banda "A", pública (Sistema Telebrás).
Áreas de concessão
Entre outras coisas, a regulamentação mínima prevê a abrangência (tamanho) das áreas de concessão, que deverão ser de oito a dez em todo o país -além dos princípios tarifários, que valerão para todos.
Também serão fixados os critérios para se licenciar o funcionamento das novas empresas.
Os técnicos prevêem uma guerra de preços (tarifas) na telefonia celular entre as operadoras das bandas "A" e "B" nos meses subsequentes à entrada em operação das novas empresas, com consequente vantagens para o usuário.
EUA
A disputa de preços é uma tendência observada pela Telebrás no mercado internacional, especialmente nos Estados Unidos.
Nesse país, de cinco anos para cá, houve uma queda próxima de 20% no preço das tarifas dos celulares.
Na telefonia convencional, a cabo, a tendência é oposta. As contas serão cada vez mais caras.
As razões relacionadas pelos técnicos para essa inevitável competição são: adoção de tecnologias digitais na telefonia celular, ganho de escala, redução dos preços internacionais dos equipamentos e competição entre as duas bandas.

Texto Anterior: Telesp abre concorrência
Próximo Texto: A troca dos "Bradies"
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.