São Paulo, sábado, 18 de maio de 1996 |
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Estuprada diz que absolvição é absurda
ISNAR TELES
Carvalho foi condenado a seis anos de prisão em novembro de 93 e cumpre pena desde dezembro de 95 em regime fechado na cadeia pública de São Lourenço (MG). Ele nega a acusação. No início da semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou um pedido de habeas corpus pedido por Carvalho. Dos cinco juízes do STF, três votaram pela sua absolvição e um votou contra. Apesar de o julgamento ter sido suspenso temporariamente pelo STF em razão de um pedido de vistas do processo pelo ministro Néri da Silveira, os três votos já garantem a absolvição de Carvalho. Os juízes do STF que votaram pela absolvição aceitaram as alegações do acusado, que afirma não ter forçado a relação sexual. Em seu depoimento, M.A.N. garantiu ter mantido relações sexuais com o condenado "porque pintou vontade". Cinco anos após ter prestado esse depoimento, a estudante alega agora que foi obrigada a manter relações sexuais com o réu. "Eu disse que não tinha sido estuprada porque fiquei com medo dele. Ficamos frente a frente na audiência. Se eu dissesse que ele forçou a relação, eu poderia até estar morta agora", afirmou M.A.N. Apesar de dizer que tem medo de represálias, M.A.N afirmou que nunca recebeu ameaças de Carvalho após o caso ir à Justiça. A adolescente disse que, desde que o caso se tornou público, os moradores de Carmo de Minas a olham como se ela fosse culpada. A cidade tem 3.000 habitantes. "Até a polícia pensa que fui eu que forçou a situação. Deixei de estudar e até tomei remédio para morrer", afirmou. A família de M.A.N. mora em um bairro de classe média baixa, na região central. Ela é filha única. O advogado que defendeu a estudante, Wilson Noronha Junho, 51, disse que não vai recorrer, porque no caso não cabem mais recursos. O caso deve voltar a julgamento no STF nas próximas semanas. Se o resultado da votação for mantido, Carvalho deve ser solto. O ministro Marco Aurélio de Mello, relator do pedido de habeas corpus, lembrou a influência da televisão nos costumes. "Sendo irrestrito o acesso à mídia, não se mostra incomum reparar-se a precocidade com que as crianças de hoje lidam com assuntos concernentes à sexualidade de forma espontânea, quase natural." Pelo Código Penal, manter relações sexuais com menores de 14 anos é considerado estupro, mesmo com consentimento. Texto Anterior: Professor concorre a prêmio de R$ 30 mil Próximo Texto: Preso diz ter prova de inocência Índice |
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