São Paulo, sábado, 18 de maio de 1996
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Estuprada diz que absolvição é absurda

ISNAR TELES
ENVIADO ESPECIAL A CARMO DE MINAS

A estudante M.A.N., 16, vítima de um suposto estupro ocorrido em 1991, em Carmo de Minas (MG), considerou absurda a absolvição pelo STF (Supremo Tribunal Federal) do encanador Márcio Luiz de Carvalho, 28.
Carvalho foi condenado a seis anos de prisão em novembro de 93 e cumpre pena desde dezembro de 95 em regime fechado na cadeia pública de São Lourenço (MG). Ele nega a acusação.
No início da semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou um pedido de habeas corpus pedido por Carvalho. Dos cinco juízes do STF, três votaram pela sua absolvição e um votou contra.
Apesar de o julgamento ter sido suspenso temporariamente pelo STF em razão de um pedido de vistas do processo pelo ministro Néri da Silveira, os três votos já garantem a absolvição de Carvalho.
Os juízes do STF que votaram pela absolvição aceitaram as alegações do acusado, que afirma não ter forçado a relação sexual.
Em seu depoimento, M.A.N. garantiu ter mantido relações sexuais com o condenado "porque pintou vontade".
Cinco anos após ter prestado esse depoimento, a estudante alega agora que foi obrigada a manter relações sexuais com o réu.
"Eu disse que não tinha sido estuprada porque fiquei com medo dele. Ficamos frente a frente na audiência. Se eu dissesse que ele forçou a relação, eu poderia até estar morta agora", afirmou M.A.N.
Apesar de dizer que tem medo de represálias, M.A.N afirmou que nunca recebeu ameaças de Carvalho após o caso ir à Justiça.
A adolescente disse que, desde que o caso se tornou público, os moradores de Carmo de Minas a olham como se ela fosse culpada. A cidade tem 3.000 habitantes.
"Até a polícia pensa que fui eu que forçou a situação. Deixei de estudar e até tomei remédio para morrer", afirmou.
A família de M.A.N. mora em um bairro de classe média baixa, na região central. Ela é filha única.
O advogado que defendeu a estudante, Wilson Noronha Junho, 51, disse que não vai recorrer, porque no caso não cabem mais recursos.
O caso deve voltar a julgamento no STF nas próximas semanas. Se o resultado da votação for mantido, Carvalho deve ser solto.
O ministro Marco Aurélio de Mello, relator do pedido de habeas corpus, lembrou a influência da televisão nos costumes.
"Sendo irrestrito o acesso à mídia, não se mostra incomum reparar-se a precocidade com que as crianças de hoje lidam com assuntos concernentes à sexualidade de forma espontânea, quase natural."
Pelo Código Penal, manter relações sexuais com menores de 14 anos é considerado estupro, mesmo com consentimento.

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