São Paulo, sábado, 18 de maio de 1996
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Acidente deve provocar punições

CLÁUDIA MATTOS
DA SUCURSAL DO RIO

Com base no relatório final da comissão de investigação sobre o acidente aéreo no qual morreram os integrantes do grupo Mamonas Assassinas, os responsáveis estão sujeitos a sanções que vão da advertência à cassação da licença.
O relatório, concluído na noite de anteontem no Rio, afirma que houve falhas do piloto, do controle de vôo em terra, do DAC (Departamento de Aviação Civil) e da empresa proprietária da aeronave, um Learjet.
O acidente ocorreu em março, na serra da Cantareira, em Guarulhos (SP). Além dos cinco integrantes do Mamonas Assassinas, também morreram outras quatro pessoas, entre elas o piloto Jorge Germano Martins.
As penalidades pelas infrações serão aplicadas pela Junta de Julgamento da Aeronáutica, órgão do Ministério da Aeronáutica responsável pela aplicação das penas previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica para a aviação civil.
Segundo especialistas no assunto, a empresa Madri Táxi Aéreo, proprietária do avião, deverá, no mínimo, ser multada, estando também sujeita a suspensão ou até cassação de sua licença.
Segundo o relatório, a Madri não respeitou o limite máximo de horas em serviço do piloto e não lhe forneceu treinamento adequado para operar a aeronave, itens que deveriam ter sido fiscalizados pelo DAC. A empresa é ainda responsável pelo atos do piloto, que conduzia o avião em alta velocidade e fora de alinhamento.
A principal falha dos controladores de vôo foi não ter mantido a fraseologia (nomenclatura) padrão nos contatos com o avião.
As sanções aplicadas pelo Ministério da Aeronáutica não invalidam ações que possam ser impetradas no âmbito cível, como ações indenizatórias.
Junto com o relatório, a comissão encaminhou ao ministério uma lista de propostas que aumentariam a segurança dos vôos.

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