São Paulo, quinta-feira, 23 de maio de 1996
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Governo sofre derrota e ameaça retirar emenda

Aliados de FHC não conseguem barrar mudanças na reforma

DENISE MADUEÑO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo sofreu ontem três derrotas consecutivas na reforma da Previdência e ameaça retirar a emenda do Congresso.
A Câmara derrubou a exigência de idade mínima para a aposentadoria dos servidores, restabeleceu a aposentadoria especial para os professores universitários e acabou com a limitação na paridade entre o valor das aposentadorias e o salário dos servidores da ativa.
As regras derrotadas na sessão de ontem eram consideradas fundamentais pelo governo. As derrotas só foram possíveis com a colaboração dos próprios governistas, pelo voto ou pela ausência.
Para barrar estas mudanças, os partidos que apóiam o presidente Fernando Henrique Cardoso precisariam ter assegurado, no mínimo, 308 votos.
"Acabou a reforma", disse o vice-líder do governo na Câmara Arnaldo Madeira (PSDB-SP). À noite, os líderes governistas estavam reunidos para avaliar a possibilidade de retirar a emenda da Previdência ou encaminhar a sua derrota, já que foi desfigurada.
No caso de retirada, FHC deverá fazer uma justificativa pública, se eximindo da responsabilidade pelas consequências.
Na votação do limite de idade para aposentadoria, faltaram 13 votos para o governo conseguir o mínimo necessário de 308 votos.
O placar registrou 295 votos a favor da manutenção do limite de idade, 157 contra e 10 abstenções.
Na votação da aposentadoria especial para os professores universitários, faltaram 7 votos para o governo. O destaque foi da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ).
A derrubada do dispositivo que trata do limite de idade foi motivada por um destaque do deputado Arnaldo Faria de Sá (PPB-SP), partido da base governista. O deputado foi carregado no plenário por deputados de oposição.
Também foi dele o destaque que retirou o limite para a paridade entre o valor da aposentadoria e do salário do servidor na ativa.
O placar registrou 269 votos a favor do governo, 175 votos contrários e 6 abstenções.
Em conversa com os líderes governistas ontem, FHC determinou a votação dos destaques feitos à emenda da Previdência, independentemente da possível derrota.
A avaliação governista é que, com a derrubada de itens fundamentais estabelecidos na proposta, a reforma vai perder seu valor.
Os líderes governistas identificaram a resistência à reforma nos deputados candidatos nas próximas eleições. A dificuldade, segundo eles, vai continuar.

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