São Paulo, quinta-feira, 23 de maio de 1996
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Onde buscar o ouro?

AGOP KAYAYAN

Parece que o Brasil inteiro de repente está buscando soluções de baixo custo para os graves problemas sociais que o país vem enfrentando há séculos. As explosões sociais que estão acontecendo, e as que, infelizmente, estão para acontecer, preocupam tanto o governo quanto a sociedade civil. Nesse contexto, a Folha surpreendeu seus leitores e a opinião pública com a extraordinária série de artigos sobre educação e saúde.
Todos reconhecem, e os que não conseguem entender são de outra era, que o principal obstáculo ao desenvolvimento social é a má distribuição de renda. A estabilização da moeda e o virtual desaparecimento da inflação contribuíram para melhorar a situação, mas esses logros definitivamente não são suficientes. Existem muitas outras medidas que poderiam ajudar a distribuir a riqueza de maneira mais justa no país.
Mas deixemos tais medidas de lado por um momento para falar de políticas sociais capazes de melhorar a qualidade de vida dos menos favorecidos, sem gerar custos adicionais aos cofres públicos. Como reduzir a mortalidade infantil, tão alta para um país com o nível de renda do Brasil? Como melhorar a qualidade da educação, sem a qual o Brasil permanece condenado a dias piores? Como evitar a morte desnecessária de tantas mulheres por ocasião do parto sem aumentar os gastos?
Em resumo, como conseguir recursos para a área social sem eliminar a odiosa espiral inflacionária? Talvez tal pergunta nem seja necessária, por questões de prioridade. Se o desenvolvimento humano é a verdadeira prioridade, a questão poderia, então, ser colocada de maneira diferente: como conseguir recursos para as outras áreas sem voltar aos maus tempos da alta inflação? Mas vamos esquecer a segunda alternativa e buscar a resposta para a pergunta de R$ 1 milhão (já que R$ 1 vale US$ 1). Onde encontrar o ouro? Acredito que um exemplo nos ajudaria a encontrar algumas soluções.
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, entendo que por grande maioria, uma lei de iniciativa do governo do Estado redistribuindo os recursos do ICMS. O título da lei é "Minas por Minas", e a partir dela uma fatia significativa do ICMS (25%) será redistribuída aos municípios pobres que não tenham gerado imposto em nível suficiente.
A destinação de 25% da arrecadação de ICMS, conforme definição por lei estadual, ainda que constitucional, não vinha sendo feita antes da votação da lei 12.040, que vem sendo chamada de "Robin Hood". Obedecia-se somente ao critério de volume de arrecadação por município, que define o repasse dos restantes 75%, propiciando uma situação injusta para com as localidades em que se tem uma baixa geração de impostos. Tem-se agora uma cota mínima à qual todos os municípios têm direito, levando-se em conta também a qualidade da administração, que deve ser voltada para o cumprimento de objetivos. Como exemplo, a cidade que aumentar o número de matrículas em escolas municipais terá uma contrapartida proporcional em termos de repasse do ICMS.
A genialidade da lei -com fórmula que até parece de econometrista- é que ela define critérios pelos quais esses municípios pobres receberiam maior ou menor proporção do bolo. Os municípios que demonstrarem vontade política de aplicar recursos corretamente serão mais beneficiados. A lei redistribui recursos para a área social, priorizando algumas ações sem necessidade de recursos adicionais.
A medida não só redistribui recursos públicos de maneira solidária como também exige e estimula sua boa aplicação. Assim, talvez a resposta à primeira pergunta, ou para quem quiser saber "onde encontrar o ouro", seja: em Minas, uai!

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