São Paulo, sábado, 25 de maio de 1996
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Governo quer rever reserva caingangue

Diretora da Funai apóia tribo e é demitida

GEORGE ALONSO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Ministério da Justiça pretendem anular portaria do próprio governo que declarou de posse dos caingangues área de 753 hectares no município de Getúlio Vargas (RS). A área é conhecida pelo nome de Ventarra.
Por discordar dessa medida, a diretora do Departamento de Assuntos Fundiários da Funai, Isa Maria Rogedo Pacheco, foi demitida do cargo ontem.
Pacheco trabalhava no órgão havia 22 anos e já estava em rota de colisão com o presidente da Funai, Júlio Gaiger, por ter posição contrária ao decreto 1.775.
O decreto do governo Fernando Henrique Cardoso, de 8 de janeiro deste ano, possibilitou a contestação de terras indígenas por fazendeiros, governos municipais, governos estaduais e outros interessados.
Fora do prazo
A única contestação da área caingangue, feita de acordo com o decreto, chegou fora do prazo. Ou seja, depois de 8 de abril, embora lista feita pela Funai, a pedido do ministro da Justiça, Nelson Jobim, a colocasse como área passível de contestação.
Na última terça-feira, foi publicada no "Diário Oficial da União" portaria que declarou a área como sendo de ocupação dos índios caingangues.
Depois da identificação de uma área indígena, a declaração de posse é o segundo passo rumo à demarcação das terras e posterior homologação pelo presidente da República.
A região onde se situa a terra indígena é base eleitoral de Odacir Klein, ministro dos Transportes.
Aquelas terras estão sendo ocupadas por trabalhadores rurais (titulados), que foram assentados ali ilegalmente desde a década de 60, segundo revela documento do Departamento de Assuntos Fundiários da Funai.
Outro lado
O presidente da Funai, Júlio Gaiger, foi procurado pela Folha ontem às 19h, mas sua secretária informou que ele estava em reunião administrativa e não poderia falar sobre o assunto naquele momento. Até as 21h30 de ontem, Gaiger não havia respondido à solicitação da Folha.

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