| São Paulo, domingo, 26 de maio de 1996 |
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Os caminhos da parceria e da participação Definição O que é Envolvimento de grupos da sociedade na solução dos problemas urbanos Quem faz Administração pública, setor privado e terceiro setor (fundações, universidades, organizações não-governamentais, associações da população, organizações da comunidade e parlamentares) Qual o papel do governo Promover o desenvolvimento com a participação de todos os setores sociais. Mediar interesses conflitantes e ter o papel principal na coordenação das parcerias que vão atingir objetivos definidos pela sociedade Requisitos - O Estado e suas instituições devem facilitar iniciativas de participação e parceria - Criação de um ambiente positivo que estimule a participação da sociedade - Implementação de reformas estruturais que permitam e acomodem novos participantes na administração das cidades - Reconhecimento de que o desenvolvimento no século 21 vai estar cada vez mais ligado à multiplicação de parceiros - Necessidades de mais confiança e transparência entre os parceiros - Evitar a redundância de esforços e encorajar a especialização - Governos locais e nacionais fortes e organizados - Organizações da sociedade civil competentes e que possam funcionar como mediadoras - Participação popular efetiva - Integração dos vários setores-Estado, iniciativa privada, organizações não-governamentais e associações comunitárias Restrições - Poucas parcerias entre setor público e privado tiveram resultado em grande escala - Custos das parcerias podem ser muito altos para países em desenvolvimento, já que envolvem recursos do Estado - Interesses políticos podem minar o sucesso das iniciativas - Poucas parcerias proporcionam acesso a benefícios para população de baixa renda - Visão errada de que parceria é apenas uma forma de expandir os lucros e criar novos mercados - Risco de marginalizar ainda mais populações de baixa renda que não possam arcar com os custos de projetos desenvolvidos pela iniciativa privada Atenção - O conceito de participação e parceria inclui o governo. O Estado não pode se ausentar do papel de fiscalizador. Deve ser responsável por garangir condições para a população carente e que não tenha recursos para pagar serviços e facilidades que exijam pagamento Fontes: ONU e professor Michael Edwards, do Fundo da Infância da ONU Texto Anterior: ONU aposenta gestão estatal Próximo Texto: Glossário Índice |
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