São Paulo, terça-feira, 28 de maio de 1996
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O blefe e as creches de papel

ALDAÍZA SPOSATI

A atual administração municipal tem adotado o (mau) hábito de blefar as informações de suas realizações no campo social. Recentemente, esta Folha publicou matéria fundamentada em dados do meu mandato que demonstram a não utilização dos recursos orçamentários destinados à criança e ao adolescente na cidade de São Paulo.
Dois secretários municipais questionaram os dados sem apresentar uma única prova concreta que respaldasse suas críticas. Fui, inclusive, ofendida pelo candidato do prefeito à sua sucessão. Pelos seus cálculos, a atual administração instalou 131 novas creches na cidade. Perplexa com o blefe e com o destrato, desafiei o ex-secretário a apresentar uma lista com o nome e o endereço dessas creches. Aguardei e, até o presente momento, não recebi a lista, por um simples motivo: ela não existe.
Já havia pedido a relação de novas creches à Secretaria da Família e do Bem-Estar Social. Recebi a resposta pelo ofício 108/96, assinado pelo prefeito. De fato, 20 creches são novas, pois foram efetivamente construídas, sendo que 17 já haviam sido iniciadas na gestão do PT e apenas três foram iniciadas e concluídas no atual governo.
Vinte e três já existiam e foram apenas reformadas ou ampliadas. Há 31 locais com obras contratadas ou em processo de licitação. Dados da Secretaria do Planejamento indicam que, de 93 a 95, foram firmados 26 novos convênios. Dessa forma, chegamos a 46 novas creches e não a 131, como afirmou o secretário-candidato Celso Pitta, triplicando o número real. Valendo-se, provavelmente, de creches de papel, isso é, de propostas que não conseguiu efetivar.
Nem sempre foi assim. Na administração democrática e popular do PT foram construídas 48 novas creches, além dos 52 novos convênios, aumentando em 28% o número de vagas, que passaram de 58 mil para 75 mil. Esses dados podem ser comprovados em publicação da Secretaria do Bem-Estar Social, em dezembro de 1992. Outro dado importante é que o per-capita pago pela prefeitura às creches conveniadas foi reduzido. Na gestão do PT, o valor era de U$ 89 que, convertido em moeda nacional e atualizado pelo IPC-Fipe, representa R$ 126. A atual administração paga menos, R$ 106,00 por criança matriculada.
Tenho defendido a transparência nos dados elaborados pela administração. Instrumentos como o orçamento participativo, atrelado à criação de sub-prefeituras, precisam ser imediatamente implementados.

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