São Paulo, quarta-feira, 29 de maio de 1996
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Programa incentiva o parto normal

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Saúde, Adib Jatene, anunciou ontem o programa Maternidade Segura, pelo qual os hospitais que incentivarem a prática do parto normal -em vez de cesariana- serão credenciados para receber um percentual maior de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).
As taxas de países como Chile, Argentina e Cuba são de 50 mortes por cada 100 mil.
Enquanto nos partos normais o índice é de 22 óbitos de mães para 100 mil crianças nascidas vivas, nas cesarianas o número cresce para 64 mortes de mães para 100 mil crianças nascidas vivas.
Valor
O ministro Jatene ainda não tem o valor do aumento para os hospitais que não realizarem mais do que 30% de cesarianas.
Ele informou que o ministério está devendo seis meses do aumento de 25% concedido à rede conveniada do SUS e depende de mais recursos do governo para poder se comprometer com novos projetos.
O SUS paga atualmente R$ 114,23 por partos normais e R$ 190,19 por cesarianas.
No ano passado foram realizados 1.909.512 partos normais e 924.408 cesarianas na rede conveniada no SUS.
O programa Maternidade Segura começa a ser implantado na próxima segunda-feira, segundo informou o chefe do Serviço de Assistência à Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, José Formiga.
Ele disse que há mais de 500 solicitações de hospitais que querem se credenciar ao programa.
Segundo Formiga, foram implantados comitês da mortalidade materna em todo o Brasil.
Esses grupos são responsáveis por uma avaliação detalhada feita nos atestados de óbitos em todos os Estados.
Em alguns Estados, o Ministério da Saúde costuma multiplicar por três os números totais da mortalidade materna.
Esse procedimento é adotado para corrigir os casos que não são notificados.
Ele explica que só com a avaliação desses comitês será possível identificar o número correto de óbitos provocados por partos que são notificada nos hospitais como se tivessem sido causados por outros fatores.

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