São Paulo, quinta-feira, 30 de maio de 1996
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Pernambuco autoriza o aborto em 2 hospitais

DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

O governo de Pernambuco regulamentou anteontem a realização dos abortos previstos em lei -quando a gravidez foi originada de estupro ou quando coloca em risco a vida da mãe.
Além de Pernambuco, apenas São Paulo autoriza os abortos nessas circunstâncias, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. A autorização está no Código Penal desde a década de 40, mas necessita de regulamentação pelos Estados.
Em Pernambuco, apenas o Hospital Agamenon Magalhães e a Maternidade da Encruzilhada, ambos em Recife, foram credenciados para fazer o aborto legal.
Segundo a secretaria, o credenciamento levou em conta a qualidade dos dois hospitais.
A mulher grávida por estupro só poderá fazer o aborto se tiver prestado queixa em delegacia.

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