São Paulo, quinta-feira, 30 de maio de 1996
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MP das montadoras pode ter alterações

DENISE CHRISPIM MARIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo brasileiro não está satisfeito com a medida provisória que regulamenta o regime automotivo e estuda alterações no texto, que foi reeditado no "Diário Oficial da União" no último dia 10.
Segundo a Folha apurou, o objetivo final será incluir novos incentivos que favoreçam a produção da indústria nacional e a atração de investimentos diretos no setor -sem causar maiores atritos com os parceiros comerciais.
Esses procedimentos ainda não estão concluídos pelo governo brasileiro. Do ponto de vista diplomático, o Brasil adotou uma nova estratégia para ganhar tempo.
Não quer ceder facilmente à pressão de quatro grandes parceiros comerciais -Alemanha, Coréia do Sul, Estados Unidos e Japão-, que pressionam pela redução da alíquota de 70% para a importação de automóveis.
Mas será forçado a isso porque os quatro países ameaçam com a apresentação de reclamações formais na OMC (Organização Mundial do Comércio). Essa reclamação levaria o tema aos painéis de discussão da entidade -algo que poderia prejudicar a imagem externa do Brasil.
Ao mesmo tempo, o governo não quer correr o risco de ver o mercado interno saturado de carros importados e de sentir o peso dessa conta na balança comercial, que registra as operações de comércio exterior do país.
No ano passado, as projeções apontavam para a importação de 700 mil veículos, o equivalente a US$ 7 bilhões. Com a alíquota de 70%, caíram para 400 mil.
Assim mesmo, o total de carros importados no ano foi considerado alto. Em 1994, haviam entrado no país 180 mil carros estrangeiros.
Os pontos que ainda estão em conflito com o regime automotor argentino também devem ser revistos pelos técnicos.
Mas o Brasil não pretende aceitar as reivindicações da Argentina, que quer ver as vantagens à indústria local retiradas na MP.
Uma delas é a redução da alíquota de importação de matérias-primas para 2%. A outra é a inclusão de fabricantes de máquinas agrícolas, ônibus e caminhões no regime automotor.
Técnicos do Ministério da Fazenda argumentam que, sem essas vantagens, a Argentina poderá se tornar mais atraente aos investidores externos.

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