São Paulo, sexta-feira, 31 de maio de 1996
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O BB e a União

CELSO PINTO

O fracasso do Banco do Brasil em levantar dinheiro junto a acionistas privados, além de custar R$ 6,4 bilhões aos cofres públicos, adiou, por prazo indefinido, o plano de transformar o BB num banco público.
A idéia original era aumentar o capital em R$ 8 bilhões, sanear o banco e abrir espaço para os minoritários na sua administração. O plano se completaria, contudo, com a redução da participação do Estado no controle do BB para menos de 51% de seu capital votante. Com isso, o BB poderia se livrar das amarras burocráticas de ser uma estatal.
O que aconteceu com a operação de aumento de capital foi o oposto. A participação da União no capital do BB passou de 29% para 73%, segundo o presidente do BB, Paulo Cesar Ximenes.
O próprio Ximenes é o primeiro a reconhecer que, agora, antes de vender qualquer ação do BB ao público, a União terá de recuperar a credibilidade do banco. "Temos que construir uma nova história do banco", define Ximenes, querendo dizer com isso vários anos de boa lucratividade e melhora na sua reputação como emprestador.
Quais as razões do fracasso? A óbvia foi o preço de venda das novas ações, mais alto do que as cotações em Bolsa. Ximenes diz que não havia alternativa. O BB apenas seguiu as regras previstas para fixação do preço.
Mesmo com um preço mais convidativo, ele admite, as chances de sucesso seriam duvidosas. Ao aumentar o capital, o BB multiplicou por sete as ações, diluindo a participação dos acionistas. Além disso, foi obrigado a preanunciar um prejuízo de R$ 6 bilhões na primeira metade deste ano.
Também não havia como postergar o ajuste, já que o prejuízo do ano passado deixaria o BB fora da relação de capital mínimo exigida pelo Acordo da Basiléia. Isso seria mortal, especialmente para a reputação internacional do BB.
A contrapartida do avanço nos cofres do Tesouro seria criar mecanismos que garantissem que o desastre anterior não se repetiria no futuro. Como fazer isso, contudo, tendo que encarar a "contradição insanável" de preservar o BB como um banco estatal com interesses privados?
Ximenes admite que privatizar poderia ter sido mais coerente, mas há o impedimento constitucional -e a última coisa que o governo FHC queria era lutar por mais uma emenda constitucional polêmica. A solução foi tentar consolidar alguns avanços.
O BB criou unidades de negócios, com administração mais profissional, procurou cobrar devedores antigos e admitiu acionistas minoritários como maioria nos conselhos de administração e fiscal.
Alguns reclamam que a Previ, o fundo de previdência do BB, na verdade representa mais os interesses da administração do que os dos minoritários. Ximenes alega que não haveria como impedir que um acionista do tamanho da Previ tivesse assento no conselho.
O BB viu também as regras de aperto nas cobranças derrubadas no Congresso pela pressão da bancada ruralista. Mesmo tendo combinado as mudanças antes, o BB acabou sendo acusado de ter tentado se exceder, quando a votação deu errado.
Pior, para os planos do BB, é ter de adiar a passagem para um banco público, o que daria agilidade na briga por espaço com os bancos privados.
Para o governo, o desfecho do aumento de capital do BB tem outra implicação constrangedora. A área econômica está acabando de amarrar um pacote para resolver a situação dos bancos estaduais.
Se os Estados quiserem cobrir todo o buraco com dinheiro federal, terão de abrir mão do controle dos bancos. Se quiserem manter o controle, terão de vender ativos e Brasília financiará 50% do buraco (como no caso Banespa). Se prometerem privatizar no futuro, terão que dar em garantia 51% das ações de seus bancos.
A rigidez faz sentido. No entanto, será difícil explicar a alguns governadores, por que eles têm de abrir mão de seus bancos enquanto o BB recebe R$ 8 bilhões e seu controlador aumenta a participação de 29% para 73% do capital.

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