São Paulo, sábado, 1 de junho de 1996
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Violência ameaçada

JUCA KFOURI

Enquanto a desmoralizada CBF anuncia, como grande novidade, que punirá os árbitros que não cumprirem as determinações antiviolência dentro do campo previstas pela Fifa -como se não fosse sua obrigação que já devia estar sendo cumprida há anos-, em São Paulo surgem soluções criativas para punir a violência fora do campo.
O promotor de Justiça da Cidadania, o mesmo que fez interditar as torcidas organizadas Mancha Verde e Independente, está propondo, com o aval da Polícias Civil e Militar, uma série de medidas simples e desburocratizadas para castigar os desviados -porque torcida organizada é coisa de desviado.
Realista, ele não pede necessariamente a prisão dos desviados. Ele prega que a legislação em vigor permite perfeitamente um controle preventivo e repressivo adequados, por intermédio de duas premissas básicas: a uniformização dos procedimentos das instituições que devem zelar pela segurança pública e a identificação das infrações mais comuns (crimes e contravenções) praticadas nos estádios.
Com as cadeias lotadas, não faz mesmo sentido querer manter preso um desviado que tenha cometido uma contravenção -até porque a prisão acaba não acontecendo. Além do mais, é a morosidade da Justiça que fortalece a imagem de impunidade.
Com penas que obriguem a prestação de serviços à comunidade, o promotor Capez acha que haverá condições de se dar respostas mais rápidas ao clamor da sociedade, com a criação das Delegacias Móveis nos estádios, dispensa de instauração de inquéritos policiais e rápido julgamento nos Juizados Especiais.
O promotor Capez tipifica as contravenções e os crimes que acontecem mais frequentemente nas praças esportivas. Entre as primeiras, estão, por exemplo, o porte ilegal de arma, as vias de fato, arremesso de objetos, provocação de tumulto (os cânticos de guerra dos desviados) ou conduta inconveniente, embriaguez, falso alarma e venda de bebidas alcoólicas.
Os crimes são: lesões corporais, rixa, perigo para a vida ou saúde de outrem, desobediência à autoridade, resistência, desacato, dano (depredação), explosão, fabrico, fornecimento, aquisição ou posse de explosivos, atentado contra meios de transporte e apologia de crime ou de criminoso (entrevistas a favor de atos de violência).
E, então, começa quando?

Texto Anterior: Ecclestone e IRL?; Coulthard e Stewart?; Vira-casaca?; Gaudi?
Próximo Texto: Parmalat admite que pode perder Muller para rival
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.