São Paulo, domingo, 2 de junho de 1996
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Taxa básica subiria 3,9 pontos

CARLOS ALBERTO SARDENBERG
DA REPORTAGEM LOCAL

Para recuperar a rentabilidade real das aplicações financeiras, se introduzida a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o Banco Central só terá uma alternativa: aumentar a taxa de juros básica.
Se a CPMF entrasse em vigor hoje, com alíquota de 0,25%, como previsto no projeto em tramitação na Câmara, a taxa de juros teria de passar de 2% ao mês (ou 26,8% ao ano) para 2,26% ao mês (30,7% ao ano).
E o primeiro efeito disso seria um aumento na despesa financeira do governo. Essa taxa básica é a que se aplica sobre os títulos da dívida do setor público.
Só o governo federal tem hoje uma dívida com esses títulos, chamada dívida mobiliária, de R$ 138 bilhões. Aplicada sobre esse estoque a diferença de 3,9 ponto percentual, daria um acréscimo de despesa anual de R$ 5,2 bilhões.
É quase o total da arrecadação prevista para a CPMF. Esse é o tamanho da distorção que seria provocada pelo novo "imposto do cheque".
Se o BC mantiver a taxa de juros básica, tornará desinteressantes as aplicações financeiras. Ficaria, assim, difícil para o governo renovar seus títulos.
Se o BC, por outro lado, elevar a taxa, provocará um tal aumento de despesa financeira que se anularia a arrecadação com o CPMF.
Além disso, provocaria uma elevação nas taxas de juros, quando a necessidade do momento é justamente o contrário, de redução do custo financeiro.
(CAS)

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