São Paulo, segunda-feira, 3 de junho de 1996
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TCU confirma irregularidades em gestão do Sesc de Alagoas

ELVIRA LOBATO
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente da Federação do Comércio de Alagoas, Francisco Porcino, pode ser afastado definitivamente da direção regional do Sesc e do Senac. As duas entidades estão sob intervenção da Confederação Nacional do Comércio desde março de 1993.
Há duas semanas, Porcino e o vice-presidente da Federação do Comércio de Alagoas, José Pimentel de Paiva, foram condenados pelo Tribunal de Contas da União a pagarem multa de R$ 1.500, cada um, por irregularidades na gestão do Sesc.
A principal acusação contra Porcino é a de ter usado a entidade com fins eleitoreiros, para beneficiar sua mulher, Fátima Borges (PSB), eleita vereadora de Maceió, em 92.
Fátima Borges foi presidente da extinta FCBIA (Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência) no governo Collor e, ao deixar o cargo, respondeu, junto com Roseane Collor, a 16 inquéritos sobre desvio de verbas. Todos foram arquivados por falta de provas.
Emprego
Segundo relatório de auditoria feita pela Confederação Nacional do Comércio, durante cinco anos de gestão de Porcino, o Sesc de Alagoas empregou 71 funcionários a mais do que o necessário, significando um gasto excessivo entre R$ 2,3 milhões e R$ 2,7 milhões.
O relatório diz que servidores e veículos da entidade eram utilizados em campanhas eleitorais, inclusive em comícios no interior do Estado.
"Quentinhas"
"Os eleitores eram encaminhados diretamente à secretaria ou à chefia da área de saúde. Esses pacientes não eram comerciários, não pagavam pelos serviços obtidos e não entravam em lista de espera. Eram, inclusive, priorizados", diz o relatório.
Maquiagem
Os auditores afirmam que até as estatísticas relativas ao número de alunos dos cursos promovidos pelo Sesc eram "maquiadas" para "mascarar a falta de produção e, em alguns casos, driblar uma situação insustentável".
O relatório diz que os registros do Sesc indicavam 123 eventos culturais ao longo de 92, com comparecimento de 148.950 pessoas (quase 60 mil a mais do que o número atendido pelo Sesc de SP).
"O Sesc de Alagoas só dispunha de um centro de atividades, com instalações precárias e sem espaço adequado para apresentações. Portanto não poderia, a cada três dias, consignar atendimentos de dança com um público presente na ordem média de 1.210 pessoas", diz o relatório.

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