São Paulo, quinta-feira, 6 de junho de 1996
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Família teve 40% dos dividendos

CARI RODRIGUES; GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A análise da composição acionária do Nacional permite concluir que a família Magalhães Pinto recebeu cerca de 40% dos dividendos distribuídos com base em lucros artificiais entre 90 e 95. O percentual significa R$ 64,5 milhões.
Um dos advogados dos Magalhães Pinto, Marcelo Fontes, afirma que os dividendos recebidos foram reinvestidos no banco.
Os dados do relatório autorizam esse raciocínio. De 90 a 95, o Nacional promoveu cinco aumentos em seu capital, no valor total de R$ 363,6 milhões. Logo, os acionistas teriam injetado mais dinheiro no banco do que foi retirado.
Entretanto, a tese demonstra que parte da capitalização do Nacional -que deveria, teoricamente, tornar o banco mais saudável- foi feita com dinheiro gerado artificialmente.
Com base no cruzamento da lista de acionistas datada de novembro do ano passado com o cadastro do BC, seis membros da família controlavam 41,96% das ações. Técnicos do BC, porém, ressalvam que pode ter havido alterações no capital do banco entre 90 e 95.
Conforme o relatório do BC, três empresas aparecem como as principais acionistas do Nacional: a Nacional Administração e Participações (18,5% do capital), a Nacional Companhia de Seguros (16,04%) e a Empresa Brasileira de Participações Cebepê (10,94%).
Pelo cadastro do BC, a Cebepê tem 99,9% do capital da Nacional Administração e Participação e 99,43% da Nacional Companhia de Seguros. Feitas as contas, detém 45,37% das ações do Nacional.
Ainda segundo o cadastro do BC, todos os controladores da Cebepê têm o sobrenome Magalhães Pinto: Marcos, Eduardo, Fernando, Ana Lúcia, Maria Elisa e Maria Virgínia. Ao todo, possuem 92,5% das ações da empresa.
Com exceção de Maria Elisa Magalhães Pinto de Andrade e Maria Virgínia Catão de Magalhães Pinto, os controladores da Cebepê participavam formalmente da administração do Nacional.
Esquema
Os auditores do BC tiveram uma preocupação especial em listar os executivos que administraram o Nacional de 90 a 95. Foi nesse período que o esquema de empréstimos fictícios passou a dominar os balanços do banco.
A fraude começou em 87. Em 88, as operações de "natureza 917" representavam 1% do patrimônio líquido e 0,5% das operações de crédito. Em 95, chegaram a 581% e 75%, respectivamente.
(CaR e GP)

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