São Paulo, sexta-feira, 7 de junho de 1996
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Bancos liberam lista do fundo 157

CARLOS ALBERTO SARDENBERG
DA REPORTAGEM LOCAL

Termina hoje o prazo para que 28 bancos entreguem à Comissão de Valores Mobiliários a relação com nome e CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) das pessoas que têm dinheiro aplicado nos antigos fundos 157.
Esses fundos estão desativados, mas estima-se que ainda há cerca de R$ 500 milhões depositados em suas contas.
Todo o dinheiro está liberado, podendo ser imediatamente sacado pelos cotistas.
Ocorre que a Comissão de Valores Mobiliários já recebeu mais de 400 reclamações de pessoas que não conseguiam localizar as suas contas nos bancos.
Além disso, sabe-se que muitos contribuintes não se lembram mais para quais bancos destinaram suas aplicações. Para esses, o caminho seria uma demorada busca em todos os 35 bancos que participam do sistema.
Por isso, a CVM resolveu facilitar o serviço, passando aos bancos a tarefa de apresentar a lista do seus cotistas. A relação será publicada no "Diário Oficial".
Há 35 bancos que ainda têm fundos 157. Até ontem, apenas sete haviam apresentado a lista.
Liberação
O fundo 157 foi criado em 1967. Cada contribuinte, ao declarar sua renda, poderia deduzir parte do imposto a pagar e aplicar em um fundo 157.
Os recursos assim obtidos eram aplicados, pelos bancos administradores, nas Bolsas de Valores.
A idéia era estimular o mercado de capitais.
O dinheiro deveria permanecer algum tempo no fundo, havendo um cronograma de saque para os cotistas. Em 1983, os fundos foram extintos.
Hoje, todas as cotas estão liberadas. A maioria dos cotistas sacou, mas sobraram aqueles R$ 500 milhões que a Comissão de Valores Mobiliários está procurando nos bancos.
Segundo afirmou o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Francisco Augusto da Costa e Silva, os bancos que perderem o prazo para entrega das listas serão multados.
A multa inicial é de R$ 2.867. Costa e Silva disse que, pelo menos até agora, não contempla a hipótese de algum banco não saber o nome dos cotistas do fundo.
Isso seria um caso limite, a exigir providências graves da CVM.
Denúncias
A CVM está investigando também denúncias de que corretoras de valores de grandes bancos estão fazendo concorrência predatória contra corretoras independentes.

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