São Paulo, segunda-feira, 10 de junho de 1996
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MST se opõe a municipalizar reforma

GEORGE ALONSO
DA REPORTAGEM LOCAL

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) rechaça a chamada "municipalização" da reforma agrária, proposta descentralizadora do governo federal, nas palavras do ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann.
Pela proposta, os municípios cadastrariam os sem-terra e buscariam terras improdutivas. É uma forma também de esvaziar o controle do MST sobre os sem-terra.
O MST alega que a "municipalização" de FHC é uma "falácia", por reduzir a questão à solução dos focos de tensão, permitir clientelismo no cadastro de sem-terra e facilitar mais o controle e a pressão de fazendeiros sobre os prefeitos.
Apesar de defender em manuais o socialismo, a reforma defendida pelo MST hoje é capitalista. Passa por projeto nacional que elimine os latifúndios e urbanize o campo.
A "municipalização" do MST, que faz agora defesa enfática da reforma agrária junto a pequenas e médias cidades, é outra.
Na visão do MST, uma política geral de reforma agrária deveria amoldar-se aos regionalismos e evitar áreas de difícil acesso, como as do Norte do país.
Agroindústria
"A reforma tem de ser nacional, mas não unificada. Tem de respeitar características de cada região. No semi-árido, há o problema da água", diz Neuri Rossetto, do comitê de comunicação da entidade.
Por "urbanização" do campo, o MST entende assentamentos associados à agroindústria -com planejamento e recursos específicos. As prefeituras entrariam com infra-estrutura de educação, saúde e itens como transporte e estradas.
"A agricultura tradicional não subsiste mais. Não adianta plantar só milho e feijão. É preciso agregar valor à produção. Isso cria renda, e os sem-terra não são contra enriquecer", declarou Rossetto.
Segundo ele, assentamentos junto a pequenas e médias cidades fomentariam as economias locais, gerariam renda, empregos e conteriam o êxodo para os grandes centros, formando um anel de desenvolvimento auto-sustentável.
Feijoada sem feijão
Para o MST, o principal meio para se fazer uma reforma agrária é a desapropriação de terras, que não significa só distribuir lotes.
"Não adianta só jogar o sujeito em cima da terra. É contrapropaganda da reforma agrária", diz Gilmar Mauro, dirigente do MST.
"Uma reforma, que acabe com a concentração e a especulação com a terra, tem de ser feita junto com política agrícola que incentive a agricultura familiar, que é quem produz alimentos", diz Rossetto.
Hoje, 1.547 proprietários controlam 65 milhões de hectares. "Área com essa dimensão acomodaria 3,2 milhões de famílias", afirma.

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