São Paulo, segunda-feira, 10 de junho de 1996
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Privatização de celular sai em 97, diz Motta

ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL AO RIO

O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, disse ontem que o serviço de telefonia celular estatal poderá ser privatizado já em 1997.
Ao apresentar o Americas Telecom, ao lado do secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Pekka Tarjanne, Motta revelou o cronograma do governo para as telecomunicações e planos para a Telebrás.
Segundo o ministro, em agosto próximo serão divulgados os editais de concorrência para as concessões de telefonia celular privada (banda B). Quando este processo estiver consolidado, o governo começará a preparar a privatização do celular estatal (banda A).
Diferente da estrutura atual, quando há um sistema celular estatal por Estado, os sistemas futuros serão por macrorregiões.
Segundo o ministro, o país será dividido em sete ou dez grandes áreas e para cada uma haverá um edital para venda de concessão. Motta disse que os contratos de concessão com empresas privadas serão assinados até o final do ano.
Na sequência, os departamentos de celular das telefônicas estatais serão destacados das empresas e agrupados segundo o modelo adotado para o setor privado. A partir daí poderão ser privatizados.
Esboço para o futuro
O ministério já desenhou também um esboço de modelo para o futuro da rede de telefonia básica.
As telefônicas estatais (já sem seus departamentos de celular) serão também agrupadas em quatro grandes empresas, que já estão sendo tratadas pelo ministro como "Baby Bras", em referência às "Baby Bell" dos Estados Unidos.
Segundo Motta, cada "Baby Bras" terá um concorrente privado em sua área de atuação, que também poderá oferecer ligações locais, interurbanas e internacionais. As "Baby Bras" também seriam privatizadas, mais tarde.
Até o final do governo Fernando Henrique, segundo Motta, as principais funções do Ministério das Comunicações (estabelecimento de normas e fiscalização do mercado) serão transferidas para um órgão regulador independente.
Até agora, o ministério não cogita extinguir a Telebrás após a privatização das telefônicas estatais.
Motta afirmou que em junho, ou julho, o ministério publicará 1.500 editais para venda de concessões de rádio, televisão e TV paga por cabo e por microondas.
Segundo o ministro, existem 209 canais de televisão disponíveis.
O Americas Telecom será aberto hoje, no Riocentro (Rio) pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Trata-se de um dos mais importantes eventos mundiais do setor, organizado pela União Internacional de Telecomunicações. Terá a presença de ministros de 40 países e 360 empresas expositoras.
Tarjanne disse que o encontro visa a "universalização" do acesso às telecomunicações.

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