São Paulo, segunda-feira, 10 de junho de 1996
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DNC multa postos com placas irregulares

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Donos de postos de combustíveis foram multados ontem no Distrito Federal por falta de iluminação nas placas com preços. Sábado foi o último dia para a instalação das placas definitivas, previstas em portaria de 4 de abril.
O chefe nacional de fiscalização do DNC (Departamento Nacional de Combustíveis), Paulo Iunes, fiscalizou, até as 18h de ontem, 22 postos e encontrou irregularidades em oito. A multa aplicada foi de R$ 4.143,50. Em Brasília, nove fiscais visitaram 186 postos.
Marcos Lombardi, dono de um posto no Setor de Indústrias Gráficas, foi correndo buscar no escritório uma luminária. Mas não escapou da multa. Ele disse que vai recorrer. "Como podem fiscalizar iluminação durante o dia?"
Lombardi criticou a portaria do DNC, que considera muito vaga. Ela fala apenas que os preços devem estar bem visíveis, também à noite, para consumidores que estão fora do posto.
Segundo Iunes, a portaria não especifica o tamanho das letras para não entrar em conflito com leis municipais. Os postos autuados têm 30 dias para recorrer da multa e 24 horas para iluminar as placas.
Em São Paulo, a maioria dos postos estava informando corretamente os preços. O DNC aproveitou a blitz para verificar os valores cobrados. As informações serão enviadas à Brasília.

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