São Paulo, terça-feira, 11 de junho de 1996
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Governo deve liberar o preço do gás

MÁRCIO DE MORAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo estuda a liberação dos preços do gás de cozinha (GLP) e do óleo diesel, em continuidade ao projeto de abertura do setor de combustíveis. Os preços do álcool e da gasolina já foram liberados, na maior parte do país.
A Folha apurou que a liberação do preço do botijão representará reajuste de até 15%. O diesel, cujo custo do frete será repassado ao consumidor pelas distribuidoras, terá reajuste um pouco inferior.
O fim do subsídio pago pelo governo ao frete também ocorreu com a liberação da gasolina e do álcool, no último mês de abril.
O reajuste anterior do GLP e do diesel (entre 11% e 13%) foi em setembro de 95. Pela lei que criou o Real, esse tipo de reajuste é anual.
O modelo atual do setor prevê que o frete é custeado por um sistema de subsídio. Os recursos são recolhidos em contas administradas pela Petrobrás. Os consumidores de gasolina, por exemplo, pagam um pequeno valor (já incluído no preço final) pelo transporte de outros combustíveis.
O valor final vai variar de acordo com a distância entre a base de distribuição e o posto revendedor. Quanto mais distante o local da revenda, maior o preço.
Os procedimentos para a liberação são semelhantes aos que foram submetidos a gasolina e o álcool, em abril, quando esses dois combustíveis passaram a ter liberdade de preço na bomba.
Os estudos para a liberação do gás e do diesel já estão em fase adiantada e são conduzidos pelo secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Bolivar Moura da Rocha.
Para concluir os estudos e apresentá-los ao ministro Pedro Malan (Fazenda), Rocha está refazendo algumas projeções sobre o comportamento dos preços.
Malan discutirá o projeto com seu colega Antonio Kandir (Planejamento) antes de submetê-lo ao presidente Fernando Henrique Cardoso.
Esses estudos já estavam bastante adiantados há cerca de 60 dias, quando o ex-secretário de Acompanhamento Econômico Luís Paulo Velloso Lucas pediu demissão para ser candidato à prefeitura de Vitória (ES), pelo PSDB.
Mas como houve uma uma reformulação no quadro de pessoal da secretaria -alguns técnicos saíram e outros, que estavam cedidos, voltaram para trabalhar com Rocha-, o novo secretário entendeu que precisava refazer os números.
Indústria
O óleo combustível, mais restrito ao uso industrial, chegou a ser o primeiro produto da fila para entrar no processo de liberação de preços, mas foi preterido.
A equipe econômica avaliou que o impacto da liberação do óleo combustível sobre a indústria seria muito elevado, com graves reflexos sobre os preços competitivos do mercado e sobre os índices da inflação.
Fiscalização
O Departamento Nacional de Combustíveis autuou 24 postos revendedores de combustíveis durante fiscalização realizada no domingo. Entre os postos autuados, 18 são de Brasília e 6 do Rio.
Os postos foram multados por não exibirem, de maneira destacada e de fácil visualização, placas informando os preços dos combustíveis. A multa é de até 5.000 Ufir (R$ 4.143,50).

Colaborou a Reportagem Local

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