São Paulo, quarta-feira, 12 de junho de 1996
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Covas acelera distribuição de verbas

GEORGE ALONSO
DA REPORTAGEM LOCAL

A quatro meses das eleições municipais, o governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), apressou a liberação de recursos para municípios em todo o Estado.
São Paulo tem 625 cidades. Só a Secretaria do Planejamento vai atender 147 prefeitos, gastando R$ 12 milhões. A liberação foi autorizada por Covas, por meio do decreto 40.883, de 4 de junho.
O decreto prevê convênios entre a Secretaria do Planejamento e os municípios, com repasses de verbas a programas de melhoria de transporte, infra-estrutura urbana e projetos especiais. Há cidades que receberão verbas para conclusão de creches, por exemplo.
"São basicamente para pavimentação, a maioria em conjuntos habitacionais. Se a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) fizesse esse trabalho, isso seria repassado ao beneficiado", disse ontem o secretário do Planejamento, André Franco Montoro Filho.
Outras secretarias também estão atendendo solicitações municipais, admitiu Montoro Filho. Ele não soube informar quanto o governo Covas está liberando ao todo -por meio das várias secretarias- para os prefeitos.
"Esforço concentrado"
O secretário negou que o governo esteja usando artifício para ganhar votos na eleição de 3 de outubro, para seu partido ou aliados.
"Isso é inverídico. É o resultado de reuniões com todos os prefeitos do Estado, que vem sendo feitas há um ano", disse o secretário.
Montoro admitiu, no entanto, que a liberação de recursos foi acelerada em função do pleito. "Houve uma pressa porque a lei eleitoral proíbe a liberação de recursos depois de 30 de junho. Houve um esforço concentrado", afirmou ele.
Além disso, reconheceu que em 1995 foram feitas poucas liberações de verbas, por problemas de caixa.
"No ano passado, havia impossibilidade orçamentária", disse.
"Manobra eleitoreira"
O deputado estadual Rui Falcão (PT) criticou o que qualifica de "clientelismo de Covas e manobra eleitoreira".
Segundo ele, "o decreto contraria o discurso oficial de contenção de despesas e de repasse de atribuições do Estado para as prefeituras, sem o repasse de recursos".
Para Falcão, Covas -ao autorizar convênios para repassar recursos às vésperas da eleição- está "reeditando práticas do ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho". "O pior", declarou o deputado, "é que esses convênios serão assinados em julho e agosto".
Montoro Filho reagiu: "Prefeitos do PT também estiveram conversando com o governador, entre eles o de Ribeirão Preto", afirmou.

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