São Paulo, quarta-feira, 12 de junho de 1996
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Banco estadual pode ter ajuda de R$ 2 bi

GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O pacote de socorro aos bancos estaduais, prestes a ser lançado pelo governo, poderá envolver empréstimos de até R$ 2 bilhões do Banco Central a essas instituições.
Pelas regras que estão sendo negociadas entre o Ministério da Fazenda e os governadores, os bancos estaduais terão direito a empréstimos em condições similares às do programa de apoio às fusões bancárias (Proer).
Isso significa que o dinheiro recebido poderá ser pago pelos bancos estaduais com títulos "podres", como são chamados os créditos contra a União atrasados ou sem expectativa de recebimento.
Segundo o Banco Central, o sistema de bancos estaduais -excluindo Banespa e Banerj- possui R$ 2 bilhões em créditos contra o FCVS, a moeda "podre" mais utilizada no programa de fusões.
O FCVS (Fundo de Compensação das Variações Salariais) é um fundo do Tesouro Nacional destinado a cobrir os subsídios aos financiamentos habitacionais. Bancos que financiam a casa própria têm dinheiro a receber do FCVS.
No momento, o governo prepara uma MP (medida provisória) para transformar em títulos públicos a dívida atrasada do FCVS, que já soma R$ 17 bilhões. Outra MP em gestação é a que criará o pacote de socorro aos bancos estaduais.
As MPs estão sendo analisadas em conjunto, o que ajuda a explicar a demora na edição de ambas.
Ajuda federal
Na comparação dos gastos já comprometidos do governo federal com operações de ajuda ao sistema financeiro, os bancos públicos envolveram volumes maiores de recursos.
Ao todo, a área econômica já foi obrigada a reunir R$ 33,347 bilhões em recursos federais para evitar a quebra de oito bancos.
É uma soma que não pode ser tomada ao pé da letra, por envolver operações de natureza diferente (veja quadro ao lado).
Só com o Banespa, a área econômica foi obrigada a reunir R$ 15 bilhões em recursos federais, entre títulos públicos, créditos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e empréstimos do BC.
No Banco do Brasil foram injetados R$ 6,9 bilhões. De todos os gastos com bancos, esse é o único caso em que não há possibilidade teórica de o dinheiro ou parte dele retornar.
Ainda são imprevisíveis os gastos totais do pacote de socorro aos bancos estaduais, porque a adesão ao programa será voluntária.
Além dos empréstimos do BC, o Tesouro também poderá renegociar dívidas estaduais.

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