São Paulo, quarta-feira, 12 de junho de 1996
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20 mi de botijões estão irregulares

ALEX RIBEIRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O DPDE (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) do Ministério da Justiça estima que cerca de um quarto dos 80 milhões de botijões que circulam no país esteja em situação precária.
Enquanto em outros países a vida útil desses botijões é de dez anos, no Brasil eles circulam durante cerca de 40 anos.
Os botijões deveriam ser requalificados periodicamente, mas não há nenhuma regra clara que obrigue as empresas a fazer o serviço.
Há pelo menos seis meses o governo federal estuda a regulamentação do setor para fazer com que sejam atendidas normas mínimas de segurança.
O principal problema é o envasamento de botijões de outras marcas. A prática é proibida por portaria, mas as empresas obtiveram liminares contra a determinação.
"Como não se sabe quem enche os botijões, não temos como responsabilizar as empresas pelos acidentes", afirmou o diretor do DPDE, Nelson Albuquerque.
O DPDE negociou com as empresas a criação de um acordo de auto-regulamentação do setor, mas não teve sucesso.
O governo decidiu, então, criar uma comissão interministerial para baixar uma medida provisória ou decreto regulamentando o assunto. Os estudos começaram em 95 e ainda não terminaram. Além de obrigar as empresas a reformar e a trocar peças periodicamente, o governo pretende que sejam criados centros de destroca.

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