São Paulo, quarta-feira, 12 de junho de 1996
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STF dá habeas corpus para bicheiro Noal e anula prisão

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu ontem habeas corpus ao bicheiro Ivo Noal no processo em que ele é acusado de ter sido o mandante do assassinato do bicheiro Basílio Jesus Leandro, em novembro de 1986.
A concessão do habeas corpus anula a decretação de prisão preventiva de Ivo Noal nesse processo. Em outubro de 1995, o STF já havia suspendido provisoriamente a prisão preventiva até a decisão final sobre o assunto.
Se depender apenas desse processo -sem que haja outras condenações ou ordens de prisão preventiva- Ivo Noal poderá aguardar o julgamento pelo júri em liberdade.
A decisão foi tomada pela 2ª Turma do STF (composta por cinco ministros). Um dos motivos é que o acusado pelo assassinato, Newton Marques, foi absolvido duas vezes pela Justiça.

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