São Paulo, sexta-feira, 14 de junho de 1996
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Tribunal suspende desapropriação em MG

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA; DA AGÊNCIA FOLHA

O ministro Ilmar Galvão, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu ontem por liminar (temporariamente) o processo de desapropriação da fazenda Barriguda, em Buritis (MG), a cerca de 220 quilômetros de Brasília.
O imóvel foi declarado "de interesse social para fins de reforma agrária" por decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso.
A fazenda está ocupada por trabalhadores sem terra desde setembro de 95. O imóvel tem 4.642,38 hectares, segundo o proprietário, Joaquim Carneiro Valadares.
Antes da assinatura do decreto, os sem-terra ameaçaram invadir a fazenda Córrego da Ponte, de FHC, distante cerca de 80 quilômetros da Barriguda. Em abril, eles juntaram foices e machados e prometeram resistir a qualquer tentativa de desocupação.
Joaquim Carneiro Valadares entrou anteontem no STF com mandado de segurança e pedido de liminar para suspensão dos efeitos do decreto de FHC.
A liminar tem validade até o julgamento do mérito do mandado de segurança, quando o STF decidirá sobre o pedido de anulação do decreto de FHC. O ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) disse que o recurso ao Judiciário era "um direito" de Valadares.
"A responsabilidade será do Poder Judiciário. O Executivo já fez o seu papel. O processo na Barriguda é irreversível. Se tentar desocupar, vai ter sangue até a canela", disse o deputado Domingos Dutra (PT-MA), advogado dos acampados da Barriguda.
O ministro Ilmar Galvão disse ter ficado "suficientemente demonstrada a presença de risco de lesão a direito, senão irreversível, pelo menos de difícil reparação".
Paraná
O governador interino do Paraná, Anibal Khury (PTB), determinou ontem a liberação de 3.000 cestas básicas às famílias dos sem-terra que estão acampadas em Rio Bonito do Iguaçu e o reforço das equipes médicas em Laranjeiras do Sul. Em nota oficial, Khury afirmou que está cumprindo um objetivo imediato, "que é o de preservar vidas".

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