São Paulo, quinta-feira, 20 de junho de 1996 |
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Projeto pede 'censura familiar' na TV
ELVIRA LOBATO
É o segundo projeto neste ano -em fevereiro, o deputado Cunha Bueno (PPB-SP) apresentou projeto com o mesmo objetivo. Trata-se de transposição para o Brasil de um dos itens da nova lei de telecomunicações aprovada em fevereiro pelo Congresso americano, que vem mobilizando a indústria de entretenimento dos EUA. Pelo projeto, as indústrias terão dois anos para instalar o chip em todos os novos aparelhos de TV -a partir de 14 polegadas- produzidos ou montados no país. O chip funcionaria como chave para censura dos pais, que poderiam, sumariamente, apagar da tela os programas que considerassem impróprios para seus filhos. Mirando-se, uma vez mais, no exemplo americano, o deputado propôs ao Executivo o poder de classificar os programas por faixa etária, ouvidas as entidades que representam as emissoras de TV paga e as chamadas TVs abertas. Censura O poder de censura colocado nas mãos das famílias poderá causar impacto no coração e no bolso da indústria de entretenimento e alterar o perfil de um bolo publicitário que, só em 95, movimentou US$ 2 bilhões em publicidade para TV. Mendonça Filho é um dos mais jovens parlamentares do Congresso -tem 29 anos e três filhos- e, por ironia, seu projeto nasceu de uma viagem que fez aos EUA a convite da entidade que representa os interesses das TVs pagas no país, a ABTA, Associação Brasileira da TV por Assinatura. O deputado disse à Folha que, há muito, vinha se preocupando com o conteúdo dos programas a que as crianças estão sujeitas, enquanto os pais estão fora de casa. "Meu filho de 5 anos é um feroz espectador de TV. Não me considero puritano nem advogo a volta da censura, mas acho que a liberdade de expressão vai até onde começa a liberdade de as famílias decidirem o que os filhos menores devem ver." Em abril, ele engrossou a comitiva de deputados e senadores que viajou a Los Angeles para a Cable'96, a maior feira e congresso sobre TV a cabo do mundo, onde brilhou ninguém menos do que Al Gore, vice-presidente americano. Um dos principais assuntos da feira, e dos escritórios de advocacia especializados em telecomunicações dos EUA, foi o chip que dará poder de censura aos pais. June Travis, vice-presidente da NCTA (National Cable Television Association, com 63 milhões de assinantes nos EUA), informou à delegação do Brasil que as TVs e os programadores de cinema se comprometeram perante o presidente Bill Clinton a mostrar proposta de classificação dos programas, para evitar que a FCC (Federal Communication Comission) o fizesse. Próximo Texto: TVs terão chip em 97 nos EUA Índice |
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