São Paulo, sexta-feira, 21 de junho de 1996
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IPC foi mantido com votos de governistas

GABRIELA WOLTHERS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PFL foi o partido que mais contribuiu para a manutenção das aposentadorias especiais dos parlamentares. Dos 95 votos contrários à extinção dos institutos de previdência para quem tem mandato eletivo, 34 são do PFL.
O destaque -de autoria da líder do PT, deputada Sandra Starling (MG)- foi votado na noite de quarta-feira, durante a sessão que concluiu a votação em primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.
O destaque precisava de um mínimo de 308 votos para ser aprovado. Obteve 299. Dos 413 deputados presentes, 19 se abstiveram.
O PPB obteve a segunda colocação no ranking de favoráveis à aposentadoria especial: 27 deputados do partido votaram contra a extinção do privilégio.
O PMDB ficou em terceiro lugar, com 18 parlamentares votando contra. Já o PTB registrou sete votos contrários.
O PSDB foi o partido da base governista com menos votos contra -dos 83 deputados tucanos, 5 se manifestaram pela manutenção da aposentadoria especial.
Os quatro votos restantes foram fornecidos pelo PMN, PSD, PL e PSL. Nenhum deputado de oposição -PT, PDT, PC do B, PSB e PV- votou a favor da manutenção da aposentadoria.
IPC
O destaque de Sandra Starling proibia a existência de qualquer forma de instituto especial de aposentadoria para quem detém mandato eletivo, incluindo o Instituto de Previdência dos Congressistas.
Pelas regras atuais, um deputado ou senador pode obter aposentadoria proporcional depois de oito anos de mandato, desde que tenha completado 50 anos de idade.
Nesse caso, o parlamentar recebe, atualmente, uma aposentadoria bruta de R$ 2.080. A aposentadoria integral, R$ 8.000, é recebida depois de 30 anos de mandato.
Ontem, o porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, lamentou o resultado da votação do primeiro turno da Previdência e disse que as oposições estão sendo "o esteio da manutenção de privilégios no país". As questões que Amaral chama "privilégios" só foram mantidas na Constituição com votos de deputados governistas.

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