São Paulo, terça-feira, 25 de junho de 1996
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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Quinze estudos monográficos abrem o nº 12 dos "Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política", dirigidos por Celso Bastos, para a Revista dos Tribunais (358 páginas).
A Saraiva e o autor Antonio Cláudio da Costa Machado lançam hoje, em Ribeirão Preto, na rua Álvares Cabral, 204, o "Código de Processo Civil Interpretado", já com a recente reforma da lei.
Dirigida por Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini, a "Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região" traz anotação de Luís Antonio Johonsom Di Salvo sobre a Lei nº 9.099, precedendo despachos e acórdãos da corte.
Odonel Urbano Gonçalves anotou para a Malheiros Editores o regimento interno do Tribunal Superior do Trabalho (327 páginas).
Selecionei, para a resenha, quatro obras, dentre as quais uma examina a filosofia do direito ocidental, e as três outras têm fundamental caráter prático.

Tratado Teórico e Prático dos Contratos - de Maria Helena Diniz, cinco volumes, Saraiva, 2.614 páginas, R$ 322,80.
Trata-se de reedição, em que a autora atualizou e ampliou os cinco volumes da obra, mas manteve seus característicos básicos. Há dois capítulos introdutórios (teoria das obrigações contratuais e técnica contratual), seguindo-se o exame das espécies de contratos.

Insolvência Civil - de Edson Ubaldo, Obra Jurídica Editora, 82 páginas, R$ 16,00.
O subtítulo indica a finalidade do livro: trata de questões controvertidas no processo da quebra voluntária, no direito processual civil brasileiro. O autor examina a insolvência e critica falhas da lei e os percalços que têm causado em sua aplicação.

Fusões, Incorporações e Cisões de Sociedades - de Waldirio Bulgarelli, Atlas, 263 páginas, R$ 35,00.
O texto original deste livro foi escrito em 1975, quando Bulgarelli disputou a livre-docência na Faculdade de Direito da USP. Cuida-se de tema de permanente atualidade, tratado de forma útil para o profissional da área, pois ilustra o direito anterior e posterior à atual Lei das Sociedades por Ações.

Filosofia do Direito Ocidental - de Frederico Abrahão de Oliveira, Sagra-DC Luzzatto, 175 páginas, R$ 19,60.
O subtítulo da obra, "Momentos Decisivos", sugere o objetivo visado pelo autor: traçar um perfil sintético, mas denso, da evolução da filosofia e detonar no leitor moderno o gosto pela reflexão dos grandes temas do conhecimento humano, dos valores essenciais e da ética.

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