São Paulo, sábado, 29 de junho de 1996
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Agricultura terá R$ 5,2 bilhões a 12%

SHIRLEY EMERICK
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os agricultores terão R$ 5,2 bilhões para financiar o custeio e a comercialização da safra 96/97. Os recursos serão liberados a partir da segunda quinzena de julho.
O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura, Arlindo Porto.
As taxas de juros dos financiamentos caíram de 16% em 95 para 12% ao ano. Os custos do seguro agrícola também foram reduzidos.
Ao mesmo tempo, os bancos serão obrigados a destinar mais recursos para o setor. Os preços mínimo dos produtos agrícolas foram reajustados em até 16,67%.
O programa de apoio à agricultura familiar terá R$ 1 bilhão. O restante tem diversas fontes de financiamento (como fundos de investimento, por exemplo).
Não há previsão de liberação de verbas do Orçamento da União. Isto significa que o Tesouro Nacional não vai financiar a safra 96/97.
Limite mantido
O governo manteve o limite de financiamento da safra passada para cada produtor, que poderá obter empréstimos de até R$ 30 mil, com juros fixos de 12% ao ano.
Os agricultores que plantam arroz, feijão, mandioca, milho e trigo terão acesso a financiamentos de até R$ 150 mil, com a mesma taxa. Para o algodão, a liberação pode chegar a R$ 300 mil.
Em agosto, os bancos terão que aplicar 18% dos depósitos à vista na agricultura. Haverá aumento de um ponto percentual até o fim do ano (em janeiro será de 25%).
Uma das novidades para a próxima safra é a redução do seguro agrícola (Proagro) para os produtores que seguirem as recomendações do zoneamento agrícola.
A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) fez estudos que indicam qual é a melhor época de plantio e qual a cultura adequada por área agrícola.
Os produtores de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas, São Paulo e Tocantins terão as alíquotas do Proagro de feijão e arroz reduzidas de 11,7% para 6,7%. Para o plantio de soja e milho (nos mesmos Estados), as alíquotas caíram de 7% para 3,9%. Nas culturas irrigadas de todo o país, a alíquota cai de 4,7% para 1,7%.
Preços mínimos
Os preços mínimos tiveram um aumento entre 5% e 16,67%. O último aumento autorizado pelo governo ocorreu na safra 94/95.
No último plantio (1995/1996), com o excesso de oferta no mercado nacional e internacional, os preços mínimos ficaram acima do preço de mercado. Por causa disso, o governo não autorizou reajustes.
O maior aumento será do milho plantado no Acre e em Rondônia (16,67%). O mesmo produto plantado nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste (exceto Mato Grosso) e Bahia terá um aumento de 11,67%.
A intenção do governo é incentivar a produção do milho, cujos estoques reguladores estão baixos.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar terá neste ano R$ 1 bilhão, contra R$ 250 milhões no ano passado. FHC assinou ontem um decreto descentralizando o programa.
Os bancos estaduais poderão agora liberar os recursos para incentivar a produção familiar.

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