São Paulo, domingo, 30 de junho de 1996
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Piratas usam 'gatos', antenas e 'chip' para roubar imagens de TVs pagas

ARMANDO ANTENORE
DA REPORTAGEM LOCAL

Está surgindo um novo tipo de gatuno na praça. É o ladrão de canais por assinatura.
Em maio, a polícia de São Paulo pegou um dos piratas. Proprietário de uma oficina eletrônica na zona oeste da cidade, ele construiu o chamado "circuito inversor de vídeo".
O dispositivo, muito simples, tem formato parecido com o dos chips de microcomputador. Instalado num videocassete, permite que o televisor capte os dois canais transmitidos em UHF pela TVA -o ESPN Brasil e o HBO.
O dono da oficina desenvolveu a engenhoca para uso doméstico. Mas logo percebeu que poderia transformá-la num bom negócio.
Passou, então, a acoplar réplicas do aparelhinho em vídeos de terceiros. Cobrava pelo serviço aproximadamente R$ 60.
O preço é, à primeira vista, bem menor do que os praticados legalmente. O assinante da TVA desembolsa, hoje, uma taxa de adesão que oscila entre R$ 49 e R$ 199. Paga, ainda, mensalidade de R$ 44,80. Só que, em troca, recebe não apenas dois, mas 30 canais.
O proprietário da oficina comercializava o circuito inversor de vídeo havia pelo menos um ano. A polícia não sabe dizer quantas pessoas adquiriram o equipamento. Também não conseguiu identificar nenhum dos compradores.
O "pirata da zona oeste", como os investigadores costumam chamá-lo, está respondendo inquérito em liberdade.
Escassez de informação
A TVA e a Net Brasil, as duas maiores distribuidoras de canais pagos, já registraram outros casos de pilhagem no país.
Há os roubos por meio de antena coletiva. E os que ocorrem via extensões de cabo, conhecidas popularmente como "gatos" (leia quadro ao lado).
Não é fácil garimpar dados sobre o assunto. A TVA e a Net evitam passar informações dos furtos descobertos.
Acreditam que, se as divulgam, acabam dando pistas preciosas para telespectadores mal-intencionados. "É o mesmo que ensinar como produzir cocaína em casa", compara o diretor de uma das empresas.
Nem o Ministério das Comunicações dispõe de estatísticas sobre a gatunagem. "Na verdade, trata-se de um fenômeno incipiente e ainda sem relevância econômica", afirma Roger Karman, 55, presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura.
A ABTA nunca convocou reuniões para discutir o tema. Tampouco promoveu ações coordenadas na tentativa de coibir os roubos. "É claro, porém, que estamos de olho e buscamos reprimir todos os casos de que temos notícia", ressalva Karman.
A associação não quer que se repita aqui o que acontece em países como a Argentina, o México e os EUA, onde a pirataria traz prejuízos financeiros consideráveis às distribuidoras de TVs pagas.
Lobby
Estimativas da ABTA indicam que os canais vendidos legalmente no Brasil somam 1,4 milhão de assinantes.
Já os repassados irregularmente totalizam outros 80 mil. Destes "assinantes", no máximo 1% usufruem de sinais roubados via antenas coletivas, extensões de cabo ou circuitos inversores de vídeo.
A maioria recebe pacotes de distribuidoras que não têm permissão do governo federal para operar. "Eis a pilhagem que realmente nos preocupa", aponta Karman.
A ABTA calcula que mais de 20 empresas funcionem sem concessão em todo o país. Entre os municípios que as abrigam, estão Governador Valadares (MG), Vitória (ES), Lauro de Freitas (BA), Natal (RN), Currais Novos (RN) e Rio Claro (SP).
Recentemente, tais distribuidoras fundaram a Anota (Associação Nacional de Operadores de TV por Assinatura).
A entidade luta pelo reconhecimento do governo. Para tanto, contratou advogados e faz lobby permanente no Congresso.

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